ARTIGO: A alocação de riscos no contexto da Nova Lei de Licitações
* Sergio de Castro Junior Se fosse possível resumir a nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Nº 14.133/2021, em uma só palavra ela seria: planejamento. Não só porque a expressão figura 12 (doze) vezes no texto do referido diploma, tendo sido alçada, inclusive, ao status de norma principiológica (artigo 5º), mas, sobretudo...
IX JurisTCs acontece nos dias 3 e 4 no TCESP; Inscrições estão abertas
18/09/2024 – SÃO PAULO – Já estão abertas as inscrições para a nona edição do Encontro Nacional de Jurisprudência dos Tribunais de Contas (IX JURISTCs), evento voltado aos membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil, que discutirá aprimoramento das jurisprudências e decisões vigentes nas Cortes de Contas do país...
Podcast debate atuação das organizações sociais na área da Cultura
18/09/2024 – SÃO PAULO – Para falar sobre a atuação das organizações sociais (OSs) que atuam na área da Cultura, o 113º episódio do PodContas traz como entrevistado o Superintendente Geral da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) e Diretor Técnico da Associação Brasileira de Organizações Sociais de Cultura...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 17 e 18/9
Primeira Câmara aprecia 142 processos da Ordem do Dia 17/09/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 142 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 40 contratos irregulares e negado...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
17/09/2024 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (17/9), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, com a participação do Presidente Conselheiro Robson Marinho, da conselheira Cristiana de Castro Alves e do Conselheiro Sidney Estanislau...
TCESP lança livro histórico e Memorial em comemoração aos 100 anos
16/09/2024 - SÃO PAULO – O ano do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) é marcado por eventos e solenidades especiais. Dentro das comemorações, uma das mais aguardadas ocorre na quinta-feira (19/9), a partir 15h00, no Auditório Nobre do TCESP. Na ocasião, acontecerá o lançamento do livro "A História do...
Ministro André Mendonça, do STF, visita Tribunal de Contas
16/09/2024 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, nesta segunda-feira (16/9), às 16h30, a visita do Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de conhecer espaços da Casa, o Ministro participou de audiência com o Colegiado do TCESP, no Gabinete da Presidência. Mendonça...
Inteligência Artificial criada pelo TCESP será destaque em evento de inovação
13/09/2024 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estará representado na edição 2024 do 4CIO Public Sectors. O evento, que acontece entre 18 e 22 de setembro em Foz do Iguaçu (PR), reunirá profissionais de diversos estados do Brasil para debater o tema “Teatro da Inovação”. A participação do TCESP se...
TCESP participa de visita do Ministro do TCU à Fundação Faculdade de Medicina
12/09/2024 – SÃO PAULO –O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, participou da visita institucional realizada pelo Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), na última sexta-feira, 6/9, na...
Palestra no TCE aborda Comunicação Não-Violenta no ambiente corporativo
12/09/2024 – SÃO PAULO – O que é Comunicação Não Violenta? Como a comunicação pode colaborar para o aprimoramento dos relacionamentos no ambiente corporativo? Como utilizar palavras, entonação e gestos para melhorar a relação interpessoal? Preocupado com o tema, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, hoje...