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11/06/2024 – SÃO PAULO – Quais são as principais decisões da Corte de Contas acerca da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21)? Qual a vigência da legislação e como devem atuar os gestores públicos nas contratações diretas? Como o sistema de registro de preços pode ser utilizado e qual o seu impacto? Para responder a estas e...

11/06/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (11/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, tendo como presidente em exercício, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e...

10/06/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), em parceria com a Escola de Governo (EGESP) e o Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPG/PGE), está com inscrições abertas para a terceira turma do Curso ‘Formação...

10/06/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, ao cumprir agenda na região Oeste paulista como parte do calendário do Ciclo de Debates 2024, visitou a Unidade Regional (URs) da Corte em Araçatuba (UR-01) – a primeira dentre as 20 Unidades Regionais...

07/06/2023 – SÃO PAULO – A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, participa, hoje (7/6), às 21h00, na Rede TCESP ( https://www.youtube.com/@tcespoficial ), e com transmissão simultânea pela TVAlesp, de entrevista do programa ‘Controle Externo’. Apresentado pelo jornalista e...

07/06/2024 – SÃO PAULO – Após uma agenda de dez encontros regionais realizados, e 5.598 quilômetros rodados, entre março e junho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, em Araçatuba, a 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos. O encontro reuniu Chefes de Executivo, Presidentes de...

07/06/2024 – ANDRADINA - Em visita à Unidade Regional de Andradina (UR-15), hoje (7/6), o Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa, acompanhado pelo Diretor Regional Haruki Isa, vistoriou a área, cedida pela Prefeitura, que abrigará a sede própria da Corte de Contas no município. Na oportunidade, participaram da vistoria o...

07/06/2024 – SÃO PAULO – Para difundir conteúdos pedagógicos e trilhas de aprendizagem para capacitação e treinamento do público interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), lançou uma nova ferramenta intitulada ‘EPCPlay’. A plataforma, concebida por servidores no ano de centenário do órgão, foi a ganhadora do...

Primeira Câmara aprecia 192 processos da Ordem do Dia 07/06/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (4/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 192 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 34 contratos irregulares e negado...

*Dimas Ramalho O exame dos repasses públicos ao terceiro setor é, sem dúvida, uma das competências mais relevantes dos Tribunais de Contas. No caso da Corte de Contas Paulista, a importância da tarefa pode ser medida pelos vultosos montantes envolvidos. Segundo dados do “Painel do Terceiro Setor”, disponibilizado no site oficial...