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* Fernando Marques Vasconcelos Garcia 1. Aspectos gerais O programa paulista de concessões rodoviárias iniciou em 1998, com a primeira etapa envolvendo a concessão de 12 lotes de rodovias, totalizando mais de 3.500 km, para a iniciativa privada. Essas concessões tinham como objetivo melhorar a infraestrutura rodoviária, garantir...
28/05/2024 – SÃO PAULO – Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, uma série de encontros com as três universidades estaduais paulistas — USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista) — para discutir a Nova...
28/05/2024 – SÃO PAULO – Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), Bibiana Helena Freitas Camargo, é a convidada do 105º episódio do PodContas - podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que trata de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Em comemoração aos 20 anos de existência da...
28/05/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (28/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e do Conselheiro Sidney Beraldo, se...
27/05/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Presidente Renato Martins Costa, prestigiou, na sexta-feira (24/5), a cerimônia de posse do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, eleito para o biênio 2024/2026. A solenidade, realizada no Salão Nobre da...
24/05/2024 – SÃO PAULO – Procurador-Chefe da Fazenda junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Denis Dela Vedova Gomes é o entrevistado na nova edição do programa ‘Controle Externo’. O conteúdo estreia hoje (24/5), a partir das 21h00, pela TV Alesp e pela RedeTCESP no YouTube (@tcespoficial) por meio do link...
24/05/2024 - SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, prestigiou a sessão solene em homenagem aos 150 anos de fundação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Além do Presidente, o TCESP também foi representado pelo Conselheiro Marco Aurélio...
* Dimas Ramalho * Karina Maia * Mariana Mársico Estima-se que existam cerca de 6 milhões de brasileiros com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). São pessoas que, embora compartilhem um núcleo de traços comportamentais, formam um grupo, no fundo, bastante heterogêneo, que abarca uma variedade de sintomas, habilidades e...
24/05/2024 – ARARAQUARA – Como o calendário eleitoral afeta a rotina da administração e quais cuidados devem ser tomados pelos gestores no último ano de mandato? Quanto o seu município gastou com a contratação com entidades do Terceiro Setor? Quais as principais mudanças com a edição da Lei 14.133/2021, que regulamenta as...
24/05/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibilizou a 12ª edição da revista ‘Cadernos’. A publicação digital, editada semestralmente por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), está disponível por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/cadernos12 . Com o tema ‘Reforma Tributária...