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06/09/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prestigiou, na quinta-feira (6/9), na Assembleia Legislativa, da entrega do Prêmio Efetividade Pública, em reconhecimento aos gestores e servidores qualificados por meio de capacitação promovida pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP)...
06/09/2024 – SÃO PAULO – Para falar sobre o sistema de equalização fiscal e a melhoria do nível e qualidade dos serviços públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. Voltado...
Primeira Câmara aprecia 127 processos da Ordem do Dia 06/09/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (3/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 127 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 50 contratos irregulares e negado...
04/09/2024 – SÃO PAULO – Com a proposta de promover a conscientização sobre a Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC ESP) realizará, na segunda-feira (30/9), das 10h30 às 12h00, palestra voltada aos servidores, funcionários terceirizados e...
* Sérgio Ciquera Rossi As despesas com pessoal sempre foram e continuam a ser um grande obstáculo à aprovação das contas anuais das Prefeituras Municipais, especialmente considerando que este Tribunal de Contas tem sido, há muito tempo, intransigente nos casos de superação dos limites estabelecidos pelas Leis Complementares nº...
03/09/2024 – SÃO PAULO – Mais de 1,9 mil entidades e órgãos estão impedidos de receber recursos advindos do poder público. A relação completa foi publicada na forma do Comunicado SDG n.º 54/2024, na edição de ontem (3/9) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A lista de apenados do TCE...
04/09/2024 – SÃO PAULO – Com o objetivo de abordar os riscos à saúde mental e as formas de prevenção ao suicídio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (16/9), das 10h30 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, palestra com o tema ‘Saúde Mental e Prevenção ao...
03/09/2024 – SÃO PAULO – Qual o entendimento do TCE sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos? Quais as principais decisões do Tribunal de Contas acerca do tema? Como se organizam as fases da licitação com a nova legislação? Para orientar os jurisdicionados sobre as mudanças impostas pela Lei Federal n.º 14.133/21, o Tribunal...
03/09/2024 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (03/9), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, com a participação do Presidente Conselheiro Robson Marinho, da conselheira Cristiana de Castro Alves e do Conselheiro Sidney Estanislau...
02/09/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado n.º 53/2024 , no qual alerta os Chefes de Executivo para não retirarem do ar os sites institucionais das Prefeituras. Algumas Prefeituras, segundo a Corte, têm adotado a prática de suspender os portais oficiais dos...