Notícias

15/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anuncia, na próxima quinta-feira (18/1), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, feito a partir da dados coletados em 2022 e validados no ano passado. A apresentação, que será transmitida ao vivo pelo https://www...

11/01/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney Beraldo, acompanhado do Diretor de Tecnologia da Informação (DTI), Fábio Xavier, recebeu hoje (11/01), a visita do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Conselheiro José Ribamar Trindade de...

10/01/2024 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater a inovação no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estreia, hoje (10/1), o InovaCast – programa de entrevistas com autoridades, gestores e dirigentes públicos, no qual os convidados compartilham experiências e exemplos de ações desenvolvidas em...

09/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado n.º 01/2024 da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), a relação de órgãos ou entidades que, de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709/93, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou...

09/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no sábado (13/1), entrevistas com os candidatos aprovados no concurso público e que participaram do certame por meio da política de cotas raciais estabelecidas pelo órgão. O procedimento de heteroidentificação será realizado na cidade de São...

08/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria do Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp), divulgou o calendário de atividades e obrigações dos jurisdicionados previstas para o exercício de 2024. O Comunicado SDG nº 67/2023, direcionado a Prefeituras...

08/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, a partir de hoje (8/1), após período de recesso, o recebimento de representações opostas contra editais. A contagem de prazos processuais retorna no dia 22 de janeiro. A deliberação consta do Ato GP nº 18/2023, segue em consonância ao disposto...

06/01/2024 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Presidência, recebe com imenso pesar a notícia do falecimento do deputado Campos Machado, destacada liderança paulista.Ressaltando a importância de seu papel na política ao longo de oito mandatos na Assembleia Legislativa, o TCESP, em nome de seus...

* Artur Marques da Silva Filho No Estado Democrático de Direito, os servidores públicos são essenciais para a prestação de serviços isentos e de qualidade à sociedade, sem a interferência de influências políticas, ideológicas ou de interesses pontuais de pessoas investidas de poder. Daí a importância da estabilidade para os...

15/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) entra em recesso a partir do dia 18 de dezembro, voltando a suas atividades no dia 8 de janeiro de 2023. Conforme deliberado no Ato GP nº 18/2023, os prazos processuais estarão suspensos de 18 de dezembro (cf. artigo 4º do Ato GP n. 3/2023) até 20 de...