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26/10/2023 – SÃO PAULO – Responsável pela fiscalização dos recursos destinados para a rede pública de Ensino municipal e estadual, a Diretora da 6ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, é a entrevistada do Programa Controle Externo. O conteúdo...
25/10/2023 - SÃO PAULO - Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indica que, entre janeiro de 2022 e agosto deste ano, 565 das 644 cidades paulistas fiscalizadas pela Corte receberam R$ 760 milhões por meio das chamadas “emendas PIX”, utilizadas para a liberação de recursos orçamentários...
A terceira e última fase da campanha de doação de sangue, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), pelo Tribunal de Justiça e pelas Secretarias da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), de Agricultura e Abastecimento e de Turismo e Viagens, será realizada nos dias 7 e 8 de novembro. A ação ocorrerá, a partir...
As competências atribuídas ao controle externo, sobretudo aquelas de viés sancionatório, são viabilizadas mediante processo no qual são observados princípios constitucionais que asseguram seu desenvolvimento válido e regular. Assim, as partes têm as garantias do contraditório, ampla defesa e duplo grau de jurisdição com todos os...
24/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (24/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson...
23/10/2023 – São Paulo - Palestrante em evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Vice-Governador paulista, Felicio Ramuth, declarou hoje que os gestores devem apostar em inovação para aperfeiçoar suas administrações. “Temos que melhorar processos para prestar melhores serviços públicos”, disse ele no...
23/10/2023 – SÃO PAULO - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo afirmou que a gestão eficaz das informações é fundamental para estimular inovações no setor público. “A maior parte da gestão municipal ainda é analógica e temos que caminhar para o digital. Isso irá contribuir...
Primeira Câmara aprecia 161 processos da Ordem do Dia 20/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/10), por meio de videoconferência, analisou 161 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos...
18/10/2023 – SÃO PAULO – Bacharel em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) e em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), Aluisio Genofre Bicudo, Diretor Técnico da 8ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
19/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na próxima quinta-feira, 26/10, entre 14h00 e 16h00, capacitação virtual sobre o I-Educ – uma das sete áreas avaliadas pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pela Corte para medir a eficiência das administrações...