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Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos, denominando-os de “peças de ficção”. Essa expressão refere-se ao fato de que a lei orçamentária, salvo raras exceções, cumpriria a função de mera formalidade autorizativa da despesa, sem guardar relação de...

06/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) elegeu hoje, por unanimidade, o Conselheiro Renato Martins Costa para a Presidência da Corte em 2024. A votação aconteceu durante sessão especial no Auditório Nobre, na capital paulista. O escolhido, que ocupará o cargo pela quinta vez, substitui o...

06/12/2023 – SÃO PAULO – Servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1970, o Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Ciquera Rossi, foi homenageado hoje com o Colar do Mérito da Justiça de Contas, a mais alta honraria concedida pela Corte a não Conselheiros. “Nunca...

04/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará nesta quinta-feira (7/12), às 10h00, um exercício de abandono do Prédio-Sede e dos Anexos I e II, na capital paulista. A atividade pretende capacitar servidores e brigadistas para situações de emergência, com foco na preservação da vida de...

01/12/2023 – SÃO PAULO – Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciquera Rossi será homenageado, no dia 6 de dezembro, com o Colar do Mérito da Justiça de Contas. A outorga, concedida por destacados serviços para a melhoria dos sistemas de fiscalização financeira e orçamentária, acontece às...

01/12/2023 – SÃO PAULO – A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acaba de instalar, nas Unidades Regionais (URs) da Corte, caixas de coleta para que servidores, prestadores de serviço e o público, em geral, enviem sugestões, elogios, reclamações e denúncias relacionadas às atividades do TCESP. “Um dos objetivos...

Primeira Câmara aprecia 175 processos da Ordem do Dia 28/11/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/11), por meio de videoconferência, analisou 175 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 33 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos...

01/12/2023 – SÃO PAULO – Assessor Técnico-Procurador no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Guilherme Jardim Jurksaitis é o entrevistado da 46ª edição do programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar hoje (1/12), a partir das 21h00, pela Rede TCESP ( www.youtube.com/tcespoficia l), com transmissão simultânea...

30/11/2023 – SÃO PAULO – Representando o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, o Vice-Presidente, Conselheiro Renato Martins Costa, recepcionou, na quinta-feira (30/11), às 16h00, o Juiz Conselheiro Manuel da Cruz Neto, do Tribunal de Contas da República de Angola. A audiência contou...

30/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi o vencedor em duas categorias da 4ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.EX). A premiação ocorreu durante cerimônia realizada em Brasília. A Corte conquistou o primeiro lugar em ‘Projetos – Inovação Tecnológica’ pelo...