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Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 160 processos da Ordem do Dia 13/07/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (11/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 160 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos...
*Dimas Ramalho O dever do Estado de promover políticas públicas, disponibilizar serviços aos cidadãos e garantir direitos existenciais mínimos pressupõe a busca por fontes de custeio, sendo a principal delas a arrecadação tributária. Esse poder de exigir dinheiro dos contribuintes é controlado por normas e regras específicas no...
* Sérgio Ciquera Rossi A Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021, trouxe diversas alterações na regência das contratações públicas. Além da alteração de valores para dispensa de licitação (artigo 75, I e II – quantias já atualizadas por Decreto), da possibilidade de que contratos de serviços e fornecimentos contínuos possam ter a...
12/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 7 e 11 de agosto, a 21ª edição da Semana Jurídica. O evento, que ocorrerá na sede da Corte, na capital paulista, contará com a abertura de Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria...
10/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (11/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da Conselheira Cristiana de Castro Moraes...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia 07/07/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (4/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos...
06/07/2023 - SÃO PAULO - No comando do Observatório do Futuro desde o início deste ano, Leandro Dall´Olio será o entrevistado do Controle Externo desta sexta-feira, 7 de julho. Integrante do núcleo que monitora o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Estado desde a origem do grupo, Dall´Olio fala ao...
05/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início hoje à campanha do agasalho deste ano. Até o próximo dia 20, cobertores, casacos, gorros, cachecóis, luvas, calças e meias podem ser entregues em caixas de coleta instaladas em pontos de grande circulação, dentro da Corte. Os itens...
05/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 86º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação da Assessora-Chefe de Gestão Sustentável do Superior...
04/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (4/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da Conselheira Cristiana de Castro Moraes...