TCESP reúne 20 Tribunais de Contas para debater IEG-M/Brasil
Sob o comando da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu esta semana dois encontros da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon). A reestruturação do IEG-M/Brasil foi um dos temas discutidos pelos representantes de vinte Cortes de Contas. “O país é muito...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 22 e 23/08
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 156 processos da Ordem do Dia 25/08/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (22/8), por meio de videoconferência, analisou 156 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 36 contratos irregulares e negado...
TCESP fará live sobre indicadores de Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Tecnologia nos municípios
25/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (31/8), das 14h00 às 16h00, live com o tema ‘IEG-M: i-Amb, i-Cidade e i-Gov’. A palestra, direcionada a Gestores Municipais (Prefeitos, Secretários e Técnicos) e Consultores - que prestam serviços à municipalidade referente ao...
Encontro do Tribunal de Contas reúne mais de 30 Prefeitos em Ribeirão
Promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a nona etapa do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais reuniu hoje, em Ribeirão Preto, 33 Prefeitos. Ao todo, cerca de 500 pessoas, entre Presidentes de Câmaras, Secretários e servidores, participaram da reunião. “Não estamos inventando nada para...
TCESP debate Nova Lei de Licitações com universidades públicas
23/08//2023 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove uma série de encontros com as três universidades estaduais paulistas — USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista) — para discutir a Nova Lei de Licitações. “Essa lei...
 Transparência e fiscalização são temas de entrevista no Programa Controle Externo
23/08/2023 – SÃO PAULO – Como promover a transparência no setor público e qual a forma de fiscalizar as políticas públicas? Quais são as leis e mecanismos que promovem a transparência e acesso à informação de interesse público? É possível avaliar a qualidade dos serviços prestados à população? Como a transparência colabora para...
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reúne 56 prefeitos da região de Ribeirão Preto
23/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na quinta-feira (24/8), em Ribeirão Preto, encontro com Prefeitos, Vereadores, Presidentes de Câmaras e Secretários Municipais de 56 cidades da região. Comandado pelo Presidente da Corte, Sidney Beraldo, o 27º Ciclo de Debates com Agentes...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
21/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (22/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson...
Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?
Com queda da MP 1.167/23, administradores devem buscar orientações dos organismos de Controle Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas Dimas Ramalho Direito e Política se retroalimentam. Nas democracias representativas, as leis – objeto primordial das ciências jurídicas – são gestadas, alteradas e extintas no...
Ouvidor do Tribunal de Contas é o entrevistado do Programa Controle Externo
17/08/2023 – SÃO PAULO – O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Satoshi Otsuki, participa, na sexta-feira (18/8), de entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela Rede TCESP ( www.youtube.com/tcespoficial ), com transmissão simultânea pela TVAlesp. Servidor...