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23/03/2023 – SÃO PAULO - Durante seminário organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para debater a Nova Lei de Licitações, especialistas elogiaram o surgimento da possibilidade de diálogo entre administradores e empresas. “A característica típica da lei 8.666 era o engessamento do gestor público, a falta...

Sergio de Castro Junior* Não são poucos os artigos e obras publicados nos últimos dois anos sobre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações. Juristas de todo o país se debruçaram sobre os mais variados assuntos objeto da referida norma, num admirável empenho voltado a subsidiar os operadores do Direito na...

22/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (27/3), das 14h00 às 15h00, live para mostrar os trabalhos desenvolvidos na área de previdência do TCE e os resultados obtidos. A programação contará com palestras do Coordenador de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios...

21/03/2023 – SÃO PAULO - Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev/Municipal) de 2022 indica queda na qualidade da administração das aposentadorias e pensões dos servidores nas cidades paulistas que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado...

20/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho do Conselheiro Antonio Roque Citadini, Relator do processo de Contas do Governador referentes ao exercício de 2022, solicitou, ao Governo do Estado, esclarecimentos sobre possíveis irregularidades e falhas na atuação e prevenção de...

20/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (21/03), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da Conselheira Cristiana de Castro...

20/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 23 e 24 de março, das 9h30 às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário sobre a ‘Lei de Licitações e Contratos’. O evento, direcionado a servidores municipais e estaduais, advogados...

17/03/2023 - PRESIDENTE PRUDENTE - O Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais realizado ontem, em Presidente Prudente, reuniu o maior número de Prefeitos da região da história. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) há 27 anos. Dos 60 chefes de Executivo convidados, 49...

17/03/2023 - Letícia Formoso Delsin Matuck Feres será a nova Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Com a nomeação, o MPC, criado em 2012, pela primeira vez será comandado por uma mulher. “Tenho certeza de que a dra. Letícia exercerá o cargo com o...

16/03/2023 - SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, declarou hoje, em Presidente Prudente, que o objetivo do TCESP é auxiliar os Executivos municipais no aprimoramento das administrações. “Não queremos ser cães de caça, mas cães-guia. A ideia é trabalhar com os gestores”, afirmou...