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30/01/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, no sábado (28/1), comunicado no Diário Oficial Eletrônico no qual consta o relatório do Serviço de Informação do Cidadão (SIC), com o levantamento de atividades do setor referente ao ano de 2022. Implantado em atendimento à Lei Federal 12.527...

27/01/2023 – SÃO PAULO – Com a finalidade de instruir gestores, servidores e ordenadores de despesas acerca das alterações legislativas, da jurisprudência e das mais recentes instruções publicadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reeditou 18 manuais de orientação. As publicações trazem atualizações referentes...

26/01/2023 – SÃO PAULO – Eleitos para comandar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante o exercício de 2023, os integrantes da Mesa Diretora, assumem na quarta-feira (1/2), sob a presidência do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, os trabalhos na gestão da Corte de Contas paulista. O Corpo Diretivo da Corte...

*Dimas Ramalho O Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2022, concluiu o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.506/DF. O Acórdão proferido tem implicações relevantes na interpretação e no alcance das atribuições constitucionais do sistema de controle externo brasileiro. A decisão do Supremo confirmou as competências do...

20/01/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomará, a partir de segunda-feira (23/1), os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. O cronograma, que dispõe sobre a suspensão e a retomada das atividades, foi divulgado por meio do Ato GP nº...

19/01/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), realizou, nesta quinta-feira (19/1), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o 2º Encontro com Gestores Públicos. O evento, das 10h00...

19/01/2023 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltam a realizar, a partir de 1º de fevereiro, sessões plenárias de julgamento. As sessões do Pleno, realizadas às quartas-feiras, às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, serão conduzidas pelo Conselheiro...

16/01/2023 – SÃO PAULO – Um contingente de mais de 700 servidores, das áreas da Fiscalização, Administração e Tecnologia, participa, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, da 27ª edição do Ciclo de Aperfeiçoamento Pessoal (CAAPEFIS) – evento anual promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que tem como foco...

Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), devidamente autorizado pela Presidência, realizará manutenção na rede local em 14 de janeiro de 2023 (sábado). Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades...

12/01/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) realizam, na quinta-feira (19/1), das 9h00 às 17h00, o 2º Encontro com Gestores Públicos. O evento, que traz como tema central a discussão acerca dos desafios do planejamento nos...