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24/07/15 –TAUBATÉ – Durante realização da 23ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado julgou irregulares, por acessoriedade, os termo aditivos firmados entre a Universidade de Taubaté (UNITAU) e a empresa Celug Engenharia, Comércio e Serviços Ltda. - antiga Celug...
24/07/15 – ARARAQUARA – Reunido durante a 23ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Araraquara, contra sentença que considerou irregulares a dispensa de licitação e o contrato que objetivou a...
23/07/15 – BARUERI – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-Prefeito de Barueri contra o acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares a licitação e o contrato decorrente firmado com a Construtora Hudson Ltda., que objetivou a...
23/07/15 – SOROCABA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 22ª sessão ordinária do Pleno, deu procedência parcial às representações, ordenando alterações no edital da concorrência internacional promovida pela Prefeitura de...
23/07/15 – HORTOLÂNDIA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu juízo pela irregularidade de diversos termos de aditamento formalizados pela Prefeitura de Hortolândia com a empresa Capital Humano Obras e Serviços Ltda. para...
23/07/15 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitou o recurso ordinário interposto pela Fundação do ABC em face da decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares os termos de aditamento ao contrato celebrado com a empresa Dr. Ghelfond Diagnóstico Médico Ltda., objetivando a prestação...
23/07/15 – ILHA COMPRIDA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votou pela irregularidade da prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Câmara de Ilha Comprida.O relator da matéria, Conselheiro Dimas Eduardo...
Clique para se inscrever23/07/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), promoverá, no mês de agosto, entre os dias 10 e 13, em São Paulo, a 13ª edição da Semana Jurídica, voltada para servidores e representantes de...
23/07/15 – AGUDOS – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização de sessão Ordinária da Segunda Câmara, o Conselho não deu provimento ao recurso do Ex-Prefeito de Agudos que contra decisão singular que julgou irregular a realização de despesas sob o regime de adiantamento.Em seu voto, o relator Substituto...
23/07/15 – SÃO SIMÃO – Reunido durante sessão ordinária, o Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao votar pela procedência da representação interposta pelo Ministério Público do Estado contra o ajuste praticado pela Prefeitura de São Simão com a empresa Totem Sistemas e Segurança Ltda...