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22/05/15 – DIADEMA – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 13ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento a recurso ordinário da Companhia de Saneamento de Diadema (SANED) contra o acórdão que julgou irregulares a concorrência, o...
21/05/15 – SÃO PAULO – Durante sessão da Segunda Câmara os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular a Licitação do Pregão Eletrônico promovido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, conforme contrato celebrado em 23/09/09 no valor de R$ 3.494.700,00 para...
21/05/15 – BEBEDOURO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 14ª sessão ordinária, julgou irregular prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Bebedouro, no valor de R$2.154.215,00, à...
21/05/15 – PENÁPOLIS– Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade na prestação de contas, com base no convênio estabelecido pela Prefeitura de Penápolis ao Serviço de Obras Sociais (SOS), ao valor de R$ 367.041,98, objetivando a...
21/05/15 – RIBEIRÃO PRETO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular prestação de contas decorrente de convênio estabelecido pela Prefeitura de Ribeirão Preto com a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa...
21/05/15 – UBATUBA – Durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado votou pelo provimento parcial do recurso ordinário apresentado pelo então Prefeito de Ubatuba no exercício de 2009, interposto contra decisão...
21/05/15 – JACAREÍ – Durante sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado votou pela irregularidade nos aditamentos promovidos pela Prefeitura de Jacareí ajustados ao contrato firmado com a empresa Star Cooper Cooperativa de Trabalho dos Motoristas do Vale do Paraíba para...
21/05/15 – BRAGANÇA PAULISTA – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização de sessão ordinária do Pleno, o Conselho não deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-Prefeito de Bragança Paulista no exercício de 2008, contra decisão que julgou irregulares a inexigibilidade de licitação, o contrato...
21/05/15 – CAIUÁ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2013, da Prefeitura de Caiuá.O voto do relator Conselheiro Edgard...
21/05/15 – SANTO ANDRÉ – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 14ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, considerou irregular a prestação de contas do valor de R$105.110.175,21, oriundo de repasses pela...