TCE pede explicações sobre investimentos em obras de piscinão
08/09/2016 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho apresentado pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, está solicitando informações do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em relação ao cronograma de execução das obras de implantação do reservatório AT-9 Guamiranga, localizado na bacia do Rio Tamanduateí, na Zona Leste da capital.
Veiculado no caderno Legislativo do Diário Oficial de São Paulo, o Decano do TCE questiona o planejamento da obra, cujos termos aditivos elevaram o custo da obra, cujo valor inicial era previsto em R$ 126.399.052,47. Após a formalização de aditamentos, o valor contratado passou a ser de R$ 160.038.902,37, representando um acréscimo de 40,77% na contratação.
O reservatório, que terá capacidade para armazenar até 850 milhões de litros e cujo contrato foi firmado em novembro de 2011 por meio do DAEE, tinha previsão de entrega para 2014. A contratação decorreu por meio de concorrência pública. Do total das 64 (sessenta e quatro) empresas interessadas no certame e que retiraram o edital, apenas 5 (cinco) participaram da licitação e 3 (três) foram inabilitadas.
Além de solicitar explicações, no prazo de 30 (trinta) dias, a respeito do acréscimo nos valores, atrasos e alterações realizadas entre o projeto básico e o projeto executivo, o Decano também indaga se o local escolhido, que já foi um aterro de detritos orgânicos e industriais, continua contaminado ou se houve alguma ação no sentido contrário.
“Como se verificou, a obra está bastante atrasada e, em todo o conjunto analisado, há a necessidade de completos esclarecimentos”, ressaltou Citadini ao ressaltar que as informações solicitadas devem ser complementadas com posicionamentos de outros órgãos envolvidos – no caso a Sabesp e a Secretaria de Administração Penitenciária.