Notícias

21/03/16 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante sessão ordinária, às 10h00, acolheu representações formuladas contra o edital da concorrência internacional promovida pela Secretaria de Estado da Saúde objetivando contratar empresa para execução de obras de engenharia para...

21/03/16 – ARARAQUARA – Durante a realização de sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 10h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros não deram provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Araraquara contra o acórdão que julgou irregulares a licitação e o contrato, bem como ilegais as...

21/03/16 – GUARULHOS – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária, votaram pela irregularidade da concorrência, do contrato e dos termos aditivos, celebrados entre a Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos (PROGUARU) e a empresa Demax Serviços e...

21/03/16 – MARÍLIA - Durante sessão ordinária do Pleno, às 10h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento aos recursos ordinários impetrados contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes, dos...

21/03/16 – SÃO PAULO – Durante realização de sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram a decisão proferida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini de acolher representações interpostas no TCE contra editais lançados pelas Prefeituras de Pindamonhangaba, Araraquara, Potim, Americana, Cajamar e Louveira. As...

21/03/16 – CAMPOS DO JORDÃO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, considerou irregular a execução de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal ‘Marina Padovan’, com fornecimento de material e mão de obra, referentes...

21/03/16 – OSASCO – Durante realização de sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Câmara de Osasco contra acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares as contas da daquela Edilidade referente ao exercício de 2011 e que aplicou multa de...

21/03/16 – SÃO LUIZ DO PARAITINGA – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade na da dispensa de licitação e das notas de empenho, e pela ilegalidade das correspondentes despesas, promovidas pela Prefeitura de São Luiz do...

21/03/16 – SOROCABA – O colegiado do Pleno, reunido durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 10h00, acolheu representação contra o edital do pregão presencial promovido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sorocaba com o objetivo de contratar empresa especializada para...

21/03/16 – SÃO PAULO – Durante realização de sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso interposto pela Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), contra o acórdão que julgou irregulares o pregão eletrônico e o subsequente contrato, celebrado com a empresa...