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20/03/15 - SÃO PAULO – Membro do Ministério Público de Contas do TCE, o Procurador Thiago Pinheiro Lima recebeu, na sexta-feira (13/3), a Medalha do Mérito Renascença do Piauí, a mais alta comenda do Estado, conferida pelo Governador Wellington Dias à autoridades em face ás comemorações da Batalha do Jenipapo.Thiago Pinheiro foi...
20/03/15 - SÃO PAULO – Membros da diretoria da Associação Paulista de Municípios (APM) participaram, na terça-feira (17/3), às 11h00, de uma visita ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), onde se reuniram com a Presidente Cristiana de Castro Moraes.O objetivo da audiência, dentre outros assuntos tratados, foi...
20/03/15 – GUARUJÁ – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização de sessão ordinária do Pleno, o Conselho não deu provimento ao recurso do Ex-Prefeito de Guarujá e ratificou a decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a licitação, o contrato e o ato determinativo da despesa da contratação ajustada...
20/03/15 – ARAÇATUBA - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Prefeitura de Araçatuba em face da decisão que considerou irregulares a dispensa de licitação e o contrato formalizado com a empresa Vega Engenharia...
20/03/15 – RIBEIRÃO PRETO – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, com dispensa de licitação, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (CODERP), visando à prestação dos...
20/03/15 – SOROCABA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 6ª sessão ordinária do Pleno, confirmou a liminar e deu procedência parcial a representação, ordenando alterações no edital do Pregão Presencial promovido pela...
20/03/15 – BOTUCATU - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram decisão proferida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues de suspensão dos pregões eletrônicos lançados pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (FAMESP), visando ao...
20/03/15 – OSASCO – O Conselho do Pleno do TCE paulista, reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Osasco contra o acórdão que julgou irregulares a concorrência e o contrato, bem como ilegal o ato determinativo da respectiva despesa, dos...
20/03/15 – SANTO ANDRÉ - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário impetrado pelo Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA) contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a...
20/03/15 – BERTIOGA – O gasto injustificado de despesas com publicidade e aquisição de combustível levou o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a emitir parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, da Câmara Municipal de Bertioga. O relator da matéria...