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20/03/15 – SÃO CAETANO DO SUL – Durante realização da 6ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado votou pela irregularidade nos aditamentos promovidos pela Prefeitura de São Caetano do Sul, com fins de prorrogação, ajustados com a empresa H. Guedes Engenharia Ltda...
20/03/15 – SUZANO - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular o termo aditivo celebrado entre a Câmara de Suzano e a empresa PS Engenharia Construção e Comércio Ltda., tendo por objeto Serviços de construção da nova sede do...
Clique aqui para ler o artigo "O Conflito entre a Fazenda do Ente e a Receita Previdenciária do Regime Próprio".
20/03/15 – LOUVEIRA – Representantes de 29 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região de Campinas, se reunirão na segunda-feira (23/3), em Louveira, para participar da abertura das atividades do 19º encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Ao longo...
19/03/15 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), recebeu na quarta-feira (18/3), das 9h00 às 14h00, estudantes da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (Unesp) que participaram do curso ‘Conheça o TCESP’ para conhecer as ações...
20/03/15 – CAMPOS DO JORDÃO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14), participou na quarta-feira (18/3), da realização do XXIX Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, encontro promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de...
19/03/15 – GUARUJÁ – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares os termos aditivos ajustado ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a empresa Integral Projetos e Construções Ltda., visando à locação de equipamento e cessão de uso de software, para a implantação de um...
19/03/15 – JAÚ – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, às 11h00, ao analisar recurso ordinário impetrado pelo então Prefeito de Jaú no exercício de 2004, determinou que a entidade Associação Jauense de Apoio ao Esporte proceda a devolução de R$ 169.408,57 ao erário.Na...
19/03/15 – PRESIDENTE PRUNDENTE – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 6ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, não deu provimento a recurso ordinário da Prefeitura de Presidente Prudente interposto...
18/03/15 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 6ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno apreciou 41 (quarenta e um) processos da Ordem do Dia e 32 (trinta e duas) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 23 (vinte e três)...