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23/04/14 – SÃO PAULO – Fundado em 6 de maio de 1924, através do Decreto Estadual nº 3708-A, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao completar 90 anos de atividades, está programando uma série de eventos e ações alusivas ao ano comemorativo.De acordo com o Comitê Organizador, a programação terá como foco...
23/04/14 – RANCHARIA – Reunidos às 11h00 durante realização da 10ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara reprovaram as prestações de contas, decorrentes de termo de parceria, nos respectivos valores de R$ 275.256,01 e R$ 1.206.503,62, referentes aos exercícios de 2006 e 2007, firmado entre a Prefeitura de Rancharia...
23/04/14 – AMERICANA – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas paulista, reunidos durante a 10ª sessão ordinária, votaram pela irregularidade da licitação e dos termos contratuais, do ajuste firmado entre a Prefeitura de Americana e empresa Educa Ativa Informática Ltda. visando à cessão de uso de software...
23/04/14 – SANTA BARBARA D´OESTE – Reunidos às 11h00 durante realização da 10ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara julgou irregulares os ajustes firmados entre a Prefeitura de Santa Bárbara D´Oeste e a empresa Consist Software Ltda., com objetivo de contratação de fornecimento de licença de uso permanente, garantia...
23/04/14 – GUARULHOS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares a licitação, na modalidade de concorrência, e o contrato firmado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos (SAAE) e o Consórcio...
23/04/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 10ª sessão ordinária, analisou 115 (cento e quinze) processos da Ordem do Dia, dos quais julgou 32 (trinta e dois) contratos irregulares e negou provimento...
16/04/14 - SÃO PAULO – Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Conselheira Cristiana de Castro Moraes presidiu, pela primeira vez em 90 anos de atividades da instituição, o colegiado durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’. A...
16/04/14 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com vistas a aprimorar o Regimento Interno, promoveu alteração em 2 (dois) artigos: um com o objetivo de aprimorar o trânsito processual do julgamento de contas dos municípios, e outro voltado a reforçar o papel do Ministério Público de Contas (MPC) nas...
16/04/14 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou a paralisação de edital promovido pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos, ao valor de R$ 11,7 bilhões, com objetivo de formalizar a Parceria Público-Privada (PPP), no quesito concorrência internacional, para concessão, pelo prazo de 25 anos, da...
16/04/14 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante realização da 10ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, votou pela desaprovação na prestação de contas, referente ao exercício de 2011, da Universidade de São Paulo (USP). O relator da matéria, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, apontou, dentre...