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04/04/14 – SÃO PAULO – Artigo: A nova Lei de Licitações: Breve Análise do Projeto de Lei do Senado nº 559/2013, por Sérgio de Castro Jr., Assessor Técnico-Procurador do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).Leia a íntegra do artigo.

Faça sua inscrição. 24/07/2014 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, por Smeio do Instituto Serzedelo Corrêa, o curso ‘Orientações para Conselhos da Área de Assistência Social’, na modalidade EAD (Educação à Distância), com o objetivo instrumentalizar os Conselhos Municipais de Assistência Social...

11/04/14 – AMERICANA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu procedência parcial a representação contra o pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, elaborado pela Prefeitura de Americana com a finalidade de contratação de...

11/04/14 – MARÍLIA – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante realização da 9ª sessão ordinária, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu procedência parcial à representação contra o Edital de Pregão Presencial promovido pela Prefeitura de Marília, com objetivo de adquirir cestas básicas destinadas...

11/04/14 – CAMPINAS – Durante sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negou provimento a 2 (dois) recursos ordinários interpostos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) contra acórdãos da Primeira Câmara, que julgaram irregulares os termos aditivos a contratos de...

11/04/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) contra decisão da Segunda Câmara que julgou...

11/04/14 – PIRACICABA – Durante realização da 9ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Piracicaba contra decisão que julgou irregular o termo de aditamento celebrado ao contrato – também...

11/04/14 – DIADEMA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Diadema contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação, o contrato e os termos...

11/04/14 – PONTAL – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 9ª sessão ordinária, julgou irregular a contratação direta do Banco do Brasil S/A para prestar serviços financeiros à Prefeitura de Pontal, em caráter de exclusividade, relacionados à folha de pagamento de 1...

11/04/14 – MAUÁ – Durante realização da 9ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deram procedência parcial a representação formulada contra o edital de chamamento promovido pela Prefeitura de Mauá, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas para a...