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17/10/14 – GUARULHOS - Durante a 31ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não acataram os recurso ordinários interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares o termo de parceria e o respectivo aditivo, formalizados entre a Prefeitura de Guarulhos e...

17/10/14 – MARÍLIA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, rejeitou 3 (três) recursos ordinários interpostos pelo ex-Prefeito de Marília, durante o exercício do ano de 2003, em face de acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a...

17/10/14 – AVARÉ - Durante sessão ordinária do Pleno, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de Avaré durante o exercício de 2009, contra decisão que julgou irregulares a concorrência, o contrato assinado e o termo de aditamento...

17/10/14 – APARECIDA – Durante realização da 31ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram a decisão proferida pelo Conselheiro Renato Martins Costa que, ao acolher representações interpostas no TCE, promoveu despacho suspender o edital do pregão presencial instaurado pela Prefeitura de Aparecida com o propósito de...

17/10/14 – PAULÍNIA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 31ª sessão ordinária do Pleno, determinou que a Prefeitura de Paulínia anule o edital do pregão, do tipo menor preço global, promovido objetivando a contratação de...

17/10/14 – JARINU – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 32ª sessão ordinária, votou pela irregularidade no processo de contratação ajustada pela Prefeitura de Jarinu com a empresa JCS Construtora e Empreendimento Ltda. que objetivou a reforma da EMEF ‘Maria de...

16/10/14 – SÃO PAULO – Em um evento concorrido que lotou os auditórios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi lançado nesta quinta-feira (16/10), às 10h00, em São Paulo, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (I-EGM), mecanismo concebido pela Corte de Contas paulista, e que medirá a qualidade dos gastos...

15/10/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votou pela irregularidade na licitação, e do contrato dela decorrente, ajustados entre o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) a empresa ETC Empreendimentos e...

15/10/14 – SÃO PAULO- Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade da licitação, e do contrato dela decorrente, formalizados entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e a empresa Cedro Construtora e Incorporadora Ltda., ao...

15/10/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 32ª sessão ordinária da Primeira Câmara, votou pela procedência parcial da representação interposta contra a licitação promovida pela Prefeitura de São José dos...