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09/04/143 – SÃO PAULO – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 9ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara rejeitaram os Embargos de Declaração opostos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares o pregão presencial...
09/04/14 – IBATÉ – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária da Primeira Câmara, julgou irregulares a licitação, na modalidade de concorrência, e o contrato decorrente envolvendo a Prefeitura de Ibaté e a Viação Paraty Ltda...
09/04/14 – CAMPINAS - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por meio da Procuradoria Geral da autarquia, em face da decisão da Primeira Câmara que...
09/04/14 – SÃO PAULO- Durante a 9ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário interposto contra a sentença que julgou irregular o termo de aditamento do contrato formalizado entre a Fundação para o Desenvolvimento...
09/04/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, julgou irregular o pregão eletrônico, e o contrato decorrente, celebrado entre a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP)...
09/04/14 – SÃO PAULO – Reunidos às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 9ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara do TCE analisaram 99 (noventa e nove) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 (dezessete) contratos irregulares e negado provimento a 18 (dezoito) recursos. A Primeira...
09/04/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Durante a realização da 9ª sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deram procedência a representação formulada contra possíveis irregularidades em editais de concorrências realizados pela Prefeitura de São Bernardo do Campo...
09/04/14 – FRANCO DA ROCHA – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 9ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara julgou irregulares 2 (dois) termos aditivos ajustados ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Franco da Rocha e a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, com...
09/04/14 – MONTE MOR – A deficiente forma de dar publicidade a concorrência pública em jornal de grande circulação levou os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 9ª sessão ordinária da Segunda Câmara, a julgarem irregulares o edital, e o contrato decorrente, de ajuste firmado...
09/04/14 – SERRANA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2012, da Câmara Municipal de Serrana. O voto, pela rejeição das contas do Legislativo, foi da lavra do Conselheiro Sidney Beraldo, e aponta, dentre...