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09/04/14 – CUBATÃO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votou pela irregularidade na prestação de contas relativa ao repasse de R$ 375.000,00, referente ao convênio firmado pela Prefeitura de Cubatão com a Associação de...
09/04/14 – MOGI GUAÇU- Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular o processo de contratação ajustado entre a Prefeitura de Mogi Guaçu e a empresa Construtora Cappellano Ltda., que objetivou a execução de obras de adequação da Lagoa...
09/04/14 – IGARAPAVA - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pelo então Prefeito de Igarapava, no exercício de 2006, em face da decisão que negou provimento ao recurso ordinário interposto contra...
09/04/14 – ATIBAIA - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares os termos aditivos ao contrato celebrado pelo Saneamento Ambiental de Atibaia (SAAE) com a empresa Construrban Engenharia e Construções Ltda., tendo por objeto...
09/04/14 – BAURU – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, votou pela irregularidade do contrato e aditivos celebrados entre a Prefeitura de Bauru e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A., objetivando o fornecimento de cimento asfáltico e emulsão asfáltica. O voto...
09/04/14 – JACAREÍ – Durante a realização da 9ª sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram improcedente a representação intentada por Dyar Indústria e Comércio de Móveis, Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP em face do Pregão Presencial promovido pela Prefeitura...
08/04/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Segunda Câmara julgou irregulares, pelo princípio da acessoriedade, os termos de aditamento, relativos ao contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE)...
08/04/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular a licitação, e o contrato decorrente, ajustado entre Prefeitura de São José do Rio Preto, com a Caixa Econômica Federal (CEF), ao valor...
08/04/14 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 9ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, apreciou 85 (oitenta e cinco) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 (dezoito) contratos irregulares e negado...
04/04/14 – OSASCO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, referendaram decisão proferida pelo Conselheiro Robson Marinho, que em despacho determinou a suspensão do edital promovido pela Prefeitura de Osasco objetivando o Registro de...