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04/04/2014 – SANTOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 8ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, deu como procedente a representação formulada contra o pregão, editado pela Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET), com finalidade de aquisição de suprimentos para impressão...

04/04/14 – JAÚ – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello durante a 8ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, não deram provimento ao recurso ordinário interposto por Ex-Prefeito de Jaú, contra sentença do TCE que julgou irregular o termo de convênio firmado com a...

03/04/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 8ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno analisou apreciou 53 (cinquenta e três) processos da Ordem do Dia e mais 42 (quarenta e duas) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 42...

03/04/14 – SÃO PAULO – Discutir os cinquenta anos de vigência da Lei Federal 4.320, sua implantação, legado e as perspectivas e desafios para o orçamento público. É com esse objetivo que a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco receberá, na segunda-feira (7/4), das 9h00 às 13h00, uma série de debates e palestras que...

03/04/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular o termo aditivo firmado ao contrato celebrado entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo e o Consórcio SBC Ambiental, que objetivou a prestação de serviços de...

02/04/13 – AMERICANA – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 8ª sessão ordinária, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo município de Americana, em face da sentença do TCE, que julgou irregulares os 5º e 6º termos de aditamento , que alteraram o...

03/04/14 – SUMARÉ – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária, julgaram irregular o contrato de gestão firmado, e irregular a prestação de contas da Prefeitura de Sumaré, quanto ao repasse de recursos à Liga Desportiva Sumareense, no valor de R$ 331.088,59. No voto...

03/04/14 – CAMPINAS – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto contra decisão que julgou irregulares a prestação de contas da Empresa Municipal de Desenvolvimento de...

03/04/14 – UBATUBA – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 8ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara considerou irregulares a prestação de contas do recurso repassado pela Prefeitura de Ubatuba, via convênio, com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal ‘Presidente...

03/04/14 – AVARÉ - Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregular a contratação, de forma direta, do Banco Santander (Brasil) S/A pela Prefeitura de Avaré, no valor de R$ 3.180.001,00, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com vistas à prestação de serviços de pagamento de vencimentos...