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03/04/14 – PIRACICABA – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 8ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara considerou irregular o processo de contratação realizado pela Prefeitura de Piracicaba, com inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos e pedagógicos...
03/04/14 – ARARAQUARA – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 8ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara ao analisar a prestação de contas referente ao repasse de recursos no valor de R$ 46.200,00, transferidos pela Prefeitura de Araraquara para a Fundação de Apoio à Ciência...
02/04/14 – PIRACICABA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’ durante sessão da Primeira Câmara, por entender que houve restritividade na participação de concorrentes, julgou irregulares diversos atos praticados pela Prefeitura de Piracicaba no...
02/04/14 – ARARAQUARA – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade na concorrência, e decorrente contrato, de ajuste firmado entre a Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (Unesp), e a...
02/04/14 – RIBEIRÃO PRETO – Durante realização da 8ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 15h00, o colegiado votou pela irregularidade - da concorrência e contrato -, do ajuste firmado entre o Departamento de Água e Esgotos...
02/04/14 – ITÁPOLIS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, votou pela irregularidade do contrato, ajustado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis e a empresa Ticket Serviços S/A., com objetivo de fornecimento...
02/04/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO– Durante realização da 8ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a licitação, concorrência, e o contrato decorrente, de ajuste firmado entre o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (SEMAE) de...
02/04/14 – CAMPINAS – Durante realização da 8ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a Ata de Registro de Preços, e o decorrente contrato, celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a empresa EB Alimentação...
02/04/14 – SÃO CARLOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária da Primeira Câmara, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, julgou irregulares a concorrência, bem como o contrato e termos aditivos decorrentes, formalizados entre a Fundação para o Desenvolvimento da...
02/04/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 8ª sessão ordinária, às 15h00, apreciaram 94 (noventa e quatro) processos, tendo julgado 16 (dezesseis) contratos irregulares e negado provimento a 11 (onze) recursos. A Primeira Câmara aplicou multas...