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17/10/14 – UBATUBA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 31ª sessão ordinária do Pleno, acatou representação interposta contra o edital promovido pela Prefeitura de Ubatuba com objetivo de adquirir cestas básicas. O colegiado concedeu...
17/10/14 – BARUERI – Reunidos às 11h00 durante realização da 31ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Barueri contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a tomada de preços e o contrato dela decorrente, e ilegal o ato determinativo das...
17/10/14 – ITUVERAVA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, manteve a irregularidade na prestação de contas no valor de R$ 144.532,86, repassados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava à Associação dos Funcionários do Município de Ituverava, no exercício de...
17/10/14 – GUARULHOS - Durante a 31ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não acataram os recurso ordinários interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares o termo de parceria e o respectivo aditivo, formalizados entre a Prefeitura de Guarulhos e...
17/10/14 – MARÍLIA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, rejeitou 3 (três) recursos ordinários interpostos pelo ex-Prefeito de Marília, durante o exercício do ano de 2003, em face de acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a...
17/10/14 – AVARÉ - Durante sessão ordinária do Pleno, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de Avaré durante o exercício de 2009, contra decisão que julgou irregulares a concorrência, o contrato assinado e o termo de aditamento...
17/10/14 – APARECIDA – Durante realização da 31ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram a decisão proferida pelo Conselheiro Renato Martins Costa que, ao acolher representações interpostas no TCE, promoveu despacho suspender o edital do pregão presencial instaurado pela Prefeitura de Aparecida com o propósito de...
17/10/14 – PAULÍNIA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 31ª sessão ordinária do Pleno, determinou que a Prefeitura de Paulínia anule o edital do pregão, do tipo menor preço global, promovido objetivando a contratação de...
17/10/14 – JARINU – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 32ª sessão ordinária, votou pela irregularidade no processo de contratação ajustada pela Prefeitura de Jarinu com a empresa JCS Construtora e Empreendimento Ltda. que objetivou a reforma da EMEF ‘Maria de...
16/10/14 – SÃO PAULO – Em um evento concorrido que lotou os auditórios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi lançado nesta quinta-feira (16/10), às 10h00, em São Paulo, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (I-EGM), mecanismo concebido pela Corte de Contas paulista, e que medirá a qualidade dos gastos...