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28/03/14 – OSASCO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao recurso ordinário impetrado por Logic Engenharia e Construção Ltda. e Prefeitura de Osasco contra acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a...
28/03/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 7ª sessão ordinária do Pleno, referendaram a suspensão liminar decidida pelo Conselheiro Relator Sidney Beraldo com vistas ao exame prévio do edital do pregão eletrônico, do tipo menor preço, deflagrado pela Fundação para o...
28/03/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 7ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno não deu provimento ao pedido de reexame interposto pelo Prefeito de Palmital no ano 2011, contra a decisão da Primeira Câmara, que ao apreciar as contas relativas ao exercício, emitiu...
27/03/14 – AMERICANA – Reunido durante a realização da 7ª sessão ordinária, os Conselheiros do Pleno não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Americana contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos, e ilegais os atos ordenadores de despesas referentes ao contrato...
27/03/14 – SÃO SEBASTIÃO – Durante a realização da 7ª sessão ordinária, às 11h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Pleno não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Presidente do Legislativo Municipal de São Sebastião, no exercício de 2010, contra a decisão da Segunda...
27/03/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 7ª sessão ordinária do Pleno, deram provimento a representações solicitando a reforma do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico instaurado pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto...
27/03/14 – SÃO PAULO – Reunido durante a realização da 7ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno apreciou 51 (cinquenta e um) processos da Ordem do Dia e mais 41 (quarenta e um) exames prévios de editais. No primeiro caso, não deu provimento a 44 (quarenta e quatro) recursos. O Tribunal Pleno aplicou multa no valor de 300 Ufesp...
27/03/14 – PIRACICABA – Reunido durante a realização da 7ª sessão ordinária, os Conselheiros do Pleno não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Piracicaba contra sentença do TCE, que julgou irregulares, por limitações à competitividade, a licitação e o contrato, de R$ 3.116.000,00, com a empresa RKM...
27/03/14 – JAU – Durante a realização da 7ª sessão ordinária, às 11h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Pleno não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto por ex-Prefeito de Jaú em face da decisão que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato com a empresa Almeida...
27/03/14 – FRANCO DA ROCHA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 7ª sessão ordinária, deram procedência a representação formulada contra o Edital do Pregão Presencial, do tipo menor por lote, promovido pela Prefeitura de Franco da Rocha, objetivando o registro de...