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26/03/14 – PINDAMONHANGABA - O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante sessão ordinária, às 15h00, votou pela irregularidade no convênio celebrado entre a Prefeitura de Pindamonhangaba e o Centro de Monitoramento Ambiental da Serra do Itapety (CEMASI), objetivando o apoio a...

26/03/14 – SÃO VICENTE - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular a dispensa de processo licitatório, e a decorrente contratação, formalizada entre a Prefeitura de São Vicente e a Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (CODESAVI), para a prestação de serviços de controle...

26/03/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 7ª sessão ordinária, às 15h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciaram 108 (cento e oito) processos, tendo julgado irregulares 17 (dezessete) contratos e negado...

26/03/14 – AGUDOS - O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 7ª sessão ordinária, às 11h00, julgou irregulares, o convênio e termos aditivos, firmados pela Prefeitura de Agudos com a Associação do Hospital de Agudos, tendo por finalidade a prestação de serviços...

26/03/14 – SÃO CAETANO DO SUL – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, às 11h00, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo município de São Caetano Sul, em face da sentença da Corte de Contas que julgou irregulares as contas anuais do...

26/03/14 – PORTO FELIZ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 7ª sessão ordinária, às 11h00, desaprovaram a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Porto Feliz, durante o exercício de 2005, no valor de R$ 1.179.453,25, decorrente de Termo de...

26/03/14 – SÃO PAULO - O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 7ª sessão ordinária, às 11h00, julgou irregulares, a licitação e o decorrente contrato, ajustado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o Consórcio Maubertec – JHE, tendo...

26/03/14 – CATANDUVA - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 7ª sessão ordinária, às 11h00, julgou procedente a representação impetrada por Enge Reis Construtora e Imobiliária Ltda., e irregulares a licitação, o contrato e o termo de aditamento, celebrados pela Prefeitura de Catanduva...

26/03/14 – IACANGA - O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante sessão ordinária, às 11h00, julgou irregular o convênio, e a devida prestação de contas, decorrente de subvenção, no valor de R$ 672.172,15, repassado pela Prefeitura de Iacanga à Irmandade Santa Casa de Misericórdia...

25/03/14 – BRAGANÇA PAULISTA - O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante sessão ordinária, às 11h00, julgou irregular a prestação de contas decorrente de subvenção, no valor de R$ 95.000,00, repassado pela Prefeitura de Bragança Paulista à Liga Bragantina de Futebol, destinada ao...