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21/03/14 – TAUBATÉ – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 6ª sessão ordinária do Pleno, não deram provimento ao recurso ordinário interposto por ex-Prefeito de Taubaté contra o acórdão da Primeira Câmara que julgou irregulares a licitação, a ata de registro de preços e as notas de...

21/03/14 – SÃO PAULO – Reunidos ás 11h00 no auditório ‘Professor José Inácio de Anhaia Mello’, o colegiado do Pleno acatou o recurso ordinário interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), após ampla argumentação de defesa, e considerou regulares a concorrência e o contrato formalizado com o Consórcio JMG...

21/03/14 – AMERICANA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante sessão do Pleno, deliberou pelo não provimento do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Americana contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência pública e do contrato decorrente...

21/03/14 –JAÚ - Reunido no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento ao recurso ordinário interposto por ex-Prefeito de Jaú objetivando a reforma do julgado da Primeira Câmara que deliberou no sentido da irregularidade da concorrência...

21/03/14 – GUARULHOS – Durante realização de sessão ordinária do Pleno, o colegiado do TCE paulista não deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Diretor Presidente da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A (PROGUARU), contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregular o termo de aditamento firmado ao...

21/03/14 – GUARULHOS – Os Conselheiros do Tribunal de Contas paulista, durante sessão ordinária do Pleno, negaram provimento a 2 (dois) recursos ordinários interpostos pela Associação Desportiva ‘Amigos Sempre Amigos’ em face de decisão pretérita que julgou irregular o convênio firmado com a Prefeitura de Americana, envolvendo o...

21/03/14 –BARRETOS - Reunido no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendou a suspensão liminar da licitação da Prefeitura de Barretos e, em seguida, deu procedência a representação contra o edital de pregão presencial objetivando a...

21/03/14 – SÃO PAULO – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 6ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), acataram as alegações ofertadas em representações interpostas pelas empresas Planinvesti Administração e Serviços Ltda., e Verocheque Refeições Ltda., contra o edital...

21/03/14 – MAIRIPORÃ – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 6ª sessão ordinária do Pleno, referendaram decisão proferida pelo Auditor Substituto de Conselheiro, Samy Wurman, que anulou o edital promovido pela Prefeitura de Mairiporã para contratação de empresa especializada no ramo de...

21/03/14 – TAUBATÉ – Reunido no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou a decisão liminar do Conselheiro Robson Marinho atendendo representação e confirmou a suspensão do Edital do Pregão Presencial, promovido pela Prefeitura...