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27/03/14 – PIRACICABA – Reunido durante a realização da 7ª sessão ordinária, os Conselheiros do Pleno não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Piracicaba contra sentença do TCE, que julgou irregulares, por limitações à competitividade, a licitação e o contrato, de R$ 3.116.000,00, com a empresa RKM...

27/03/14 – JAU – Durante a realização da 7ª sessão ordinária, às 11h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Pleno não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto por ex-Prefeito de Jaú em face da decisão que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato com a empresa Almeida...

27/03/14 – FRANCO DA ROCHA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 7ª sessão ordinária, deram procedência a representação formulada contra o Edital do Pregão Presencial, do tipo menor por lote, promovido pela Prefeitura de Franco da Rocha, objetivando o registro de...

26/03/14 – SÃO PAULO – Reunido durante a realização da 7ª sessão ordinária, às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o colegiado da Primeira Câmara votou pela irregularidade do ajuste, firmado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com consórcio formado pelas empresas Estudos...

26/03/14 – SÃO PAULO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 7ª sessão ordinária, às 15h00, votou pela irregularidade da execução do contrato de concessão firmado entre a ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo e a concessionária Gás Natural São Paulo...

27/03/14 – CAMPINAS – Durante a realização da 7ª sessão ordinária, às 15h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros da Primeira Câmara julgaram irregular a licitação, e o decorrente contrato, firmado entre a Prefeitura de Campinas e a empresa TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e...

27/03/14 – ARUJA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 7ª sessão ordinária, às 15h00, julgaram irregulares a licitação, contrato e termos aditivos, firmados entre a Prefeitura de Arujá e a empresa Bergamasco Emergências Ltda., tendo por escopo tomar...

27/03/14 – SÃO PAULO – Durante a realização da 7ª sessão ordinária, às 11h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros da Primeira Câmara julgaram irregular a prestação de contas dos recursos públicos repassados, através de convênio, pela Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) da Secretaria de...

27/03/14 – PIRACICABA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 7ª sessão ordinária, votaram pela irregularidade na concorrência, contrato, termos aditivos, da contratação realizada de forma direta pela Prefeitura de Piracicaba, da empresa Nutriplus...

27/03/14 – MARILIA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 7ª sessão ordinária, julgaram irregulares as contas, referentes ao exercício de 2010, da Câmara Municipal de Marília. O processo foi relatado pelo Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman. No...