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03/10/14 – SÃO CAETANO DO SUL – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello, não acolheu as justificativas apresentadas pelo ex-Prefeito de São Caetano do Sul durante o exercício de 2008, e negou provimento ao recurso interposto contra o acórdão da...
03/10/14 – GUARAREMA – Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheram o recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Guararema e consideraram regular a aplicação dos valores das contas de 2011. O voto, de relatoria do Auditor Substituto de Conselheiro Valdenir...
03/10/14 - SÃO PAULO – A Escola Pública de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está com inscrições abertas para os cursos e eventos que ocorrerão no mês de outubro. O calendário com o cronograma de atividades está disponível na página da EPCP pelo link http:/...
03/10/14 - SÃO PAULO – O Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, e o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Roberto Nalini, estiveram reunidos em audiência para tratar, dentre outros assuntos afetos aos dois órgãos, a melhoria...
A Presidência comunica a possibilidade de eventual indisponibilidade do Portal Institucional e demais serviços eletrônicos, como o sistema Audesp e e-TCESP, entre 7h00 e 14h00 do sábado (4/10/2014), em decorrência de manutenção preventiva nos equipamentos de informática.
03/10/14 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), veiculou no Diário Oficial, uma relação com mais de 650 entidades e órgãos paulistas que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do poder público – do Estado ou municípios...
02/10/14 – ARAÇATUBA - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos em face da decisão pretérita que julgou regulares 2 (dois) termos aditivos ajustados ao contrato celebrado com a Construtora OAS Ltda., objetivando a...
02/10/14 – JUNDIAÍ – Reunidos às 11h00 em sessão do Pleno, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao recurso intentado contra decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a licitação e o contrato, bem como ilegais as decorrentes despesas do contrato celebrado entre o Departamento...
02/10/14 – SÃO CAETANO DO SUL – Os membros do Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deram provimento ao recurso intentado pelo ex-Prefeito de São Caetano do Sul no exercício de 2005, contra decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos, firmado com ao contrato...
02/10/14 – RIBEIRÃO PRETO - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário pleiteado pela Companhia Habitacional (Cohab) de Ribeirão Preto contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares, por acessoriedade, 3 (três)...