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02/10/14 – SUZANO – A indevida exigência da apresentação de atestados de capacitação técnica, em clara desatenção com a legislação vigente, levou o Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a julgou irregular o pregão e a contratação decorrente, formalizada pela Prefeitura de Suzano com a...
02/10/14 – BARUERI – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade da licitação, e do contrato e aditivos, celebrados pela Prefeitura de Barueri com o Consórcio Alert e Direct Network Ltda., com valor estimado em R$8.536.930,53, tendo por objeto a prestação de...
02/10/14 – QUATÁ - Durante a 30ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular a prestação de contas, decorrente de termo de parceria, referente aos recursos repassados, no valor de R$ 370.069,65, pela Prefeitura de Quatá à Organização da...
02/10/14 – BOREBI – O colegiado da Primeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Borebi. A relatora da matéria foi a Conselheira Cristiana de Castro...
02/10/14 – SÃO PAULO - Durante a 30ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular a dispensa de licitação, e o contrato de gestão, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Congregação Santa Catarina, ao valor de 33.143...
02/10/14 – SALES DE OLIVEIRA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2012, da Prefeitura de Sales de Oliveira. O voto foi lavrado pelo Conselheiro Renato Martins Costa e os demonstrativos foram...
02/10/14 – DIADEMA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 30ª sessão ordinária, emitiu juízo pela irregularidade na licitação e do decorrente contrato, ajustados entre a Prefeitura de Diadema e a empresa Empresa...
10/10/14 – SÃO PAULO – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 29ª sessão ordinária, apreciou 53 (cinquenta e três) processos da Ordem do Dia e 28 (vinte e oito) representações de exames prévios de editais. No...
01/10/14 – GUARAÇAÍ – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 30ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Guaraçaí, relativas ao exercício de 2012. O relator da matéria foi...
01/10/14 – BOM JESUS DOS PERDÕES - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos em face da decisão que negou provimento ao recurso ordinário interposto contra a sentença, que julgou irregulares tomada de preços e o...