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13/03/14 – LINDÓIA – Durante realização da 5ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares as contas, referentes ao exercício de 2011, da Câmara Municipal de Lindóia. O processo foi relatado pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. O voto...

13/03/14 – PAULINIA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 5ª sessão ordinária, às 15h00, julgou irregulares a concorrência e o decorrente contrato celebrado entre a Prefeitura de Paulínia e a empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda., visando à execução dos...

13/03/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) contra a sentença do TCE, que julgou irregular o termo de...

13/03/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 5ª sessão ordinária, às15h00, apreciou 152 (cento e cinquenta e dois) processos, tendo julgado 15 (quinze) contratos irregulares e negado provimento a 33 (trinta e três) recursos.Durante Seção Municipal...

12/03/14 – SÃO PAULO – Membros da diretoria da Universidade de São Paulo (USP), participaram, na tarde de terça-feira (11/3), às 16h30, de uma visita à Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde se reuniram com o Presidente Edgard Camargo Rodrigues e membros do colegiado.A visita, com fins de cortesia, foi...

12/03/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 5ª sessão ordinária, votou pela irregularidade, da dispensa de Licitação, do contrato e termos aditivos decorrentes, de ajuste firmado entre a Prefeitura de São Vicente e a empresa Sanurban...

12/03/14 – BRAGANÇA PAULISTA – Durante realização da 5ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado votou pela irregularidade no processo licitatório, bem como no contrato decorrente, de ajuste formalizado entre a...

11/03/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 5ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, mantiveram o parecer de irregularidade quanto ao processo de construção de prédio destinado a sediar o 22º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), no...

11/03/14 – SÃO CARLOS – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares os termos aditivos ao contrato celebrado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE São Carlos e a empresa Monfield Comercial e...

11/03/14 – ARAÇATUBA – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado da Segunda Câmara acatou uma representação interposta no TCE, e considerou irregular o termo de parceria ajustado pela Prefeitura de Araçatuba, através da Secretaria de Educação, com a Organização Social de Interesse Público (OSCIP)...