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26/09/14 – LIMEIRA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares a licitação e os contratos decorrentes, celebrados entre a Prefeitura de Limeira e a empresa Neopav Engenharia Pavimentação e Infraestrutura...

26/09/14 – ITANHAÉM- Durante a 29ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular a prestação de contas decorrente de termo de parceria, referente aos recursos municipais, no valor de R$ 1.266.305,14, transferidos pela Prefeitura de Itanhaém...

26/09/14 – ARANDU – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 29ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Arandu, relativas ao exercício de 2012. Os demonstrativos foram...

26/09/14 – GUARUJÁ – Reunidos às 11h00 em sessão de primeira instância, o Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao recurso do ex-Prefeito de Guarujá contra a sentença que julgou irregulares os contratos firmados com as empresas Itapema Laboratórios de Análises...

26/09/14 – CASA BRANCA - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade do concurso de projetos, termo de parceria, e do termo de aditamento, celebrado entre a Prefeitura de Casa Branca e a Organização da Sociedade Civil de Interesse...

26/09/14 – BEBEDOURO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 29ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Bebedouro, relativas ao exercício de 2012. O relator da matéria...

26/09/14 – SERRANA – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular a licitação, a ata de registro de preços e os termos de Prorrogação da referida ata, ao ajuste promovido pela Prefeitura de Serrana com a empresa COMERP – Cooperativa de Trabalho Médico de Ribeirão Preto, para...

26/09/14 – NOVA CAMPINA – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 29ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Nova Campina, relativas ao exercício de 2012. O voto, da lavra...

26/09/14 – VINHEDO – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pelo não provimento do recurso impetrado pela Prefeitura de Vinhedo e pelo então Prefeito no ano de 2008, contra decisão que julgou irregulares a tomada de preços, o contrato, os termos aditivos assinados, bem como as...

26/09/14 – GUARULHOS – O Conselho do Pleno, reunido em sede de Exame Prévio de Edital, referendou a decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo que acolheu representação interposta na Corte de Contas, contra o edital de concorrência, do tipo menor preço global, elaborado pela Prefeitura de Guarulhos, para...