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11/03/14 – SANTO ANDRÉ – Reunidos às 11h00 durante realização da 5ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara, julgou irregular o contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Empresa Esteto Engenharia e Comércio Ltda., objetivando a contratação de empresa para execução de obras e...

11/03/14 – IEPÊ – Reunidos às 11h00 durante realização da 5ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara julgou irregulares as contas apresentadas pela Câmara Municipal de Iepê, referentes ao exercício de 2011, fiscalizadas pela equipe técnica da Unidade Regional de Presidente Prudente. O voto, de relatoria do Conselheiro...

11/03/14 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram improcedente a representação interposta em face de contratos firmados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, via Diretoria de Logística, para a aquisição de veículos...

11/03/14 – MONTE MOR – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, julgou irregular a prestação de contas decorrente de termo de parceria, no valor de R$ 189.498,78, entre a Prefeitura de Monte Mor ao Instituto de Saúde e Meio Ambiente - ISAMA, tendo por objeto o projeto...

11/03/14 – CAMPOS DO JORDÃO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 5ª sessão ordinária, julgou irregulares a licitação, o contrato. e do termo aditivo, decorrentes de ajuste firmado entre a Prefeitura de Campos do Jordão e a empresa Ypê Engenharia Ltda...

21/02/14 – TAUBATÉ – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou regular, com ressalva, a licitação na modalidade concorrência promovida pela Prefeitura de Taubaté para a contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos...

11/03/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 5ª sessão ordinária, às 11h00, analisou 133 (cento e trinta e três) processos, dos quais julgou 21 (vinte e um) contratos irregulares e negou provimento a 14 (catorze) recursos.Durante Seção Municipal, a...

27/02/14 – SANTO ANDRÉ – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, acolheu parcialmente a representação formulada contra edital da Prefeitura de Santo André objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção na...

27/02/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 4ª sessão ordinária do Pleno, negaram provimento ao recurso interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) contra a decisão da Primeira Câmara, que considerou irregular a licitação, na modalidade Concorrência...

25/02/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, acolheu representação contra edital formulado pela Secretaria da Educação, do tipo menor preço, objetivando a contratação de serviços de tele atendimento receptivo, ativo e...