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25/02/14 – SANTO AMARO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 4ª sessão ordinária, reprovou o convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Santo, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros, até o...

25/02/14 – SÃO PAULO – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 4ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara reprovou a contratação, feita de forma direta, firmada entre a Fundação do Amparo ao Preso ‘Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel’ (FUNAP) e o Instituto Latino Americano das Nações...

25/02/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 4ª sessão ordinária, às 15h00, apreciou 109 (cento e nove) processos, dos quais julgou 9 (nove) contratos irregulares e negou provimento a 8 (oito) recursos.Durante Seção Municipal, a prestação de contas...

25/02/14 – SANTOS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, votou pela irregularidade da licitação, e do contrato dela decorrente, de ajuste celebrado entre a Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A. (PRODESAN) e a empresa BIQ...

25/02/14 – BAURU – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 4ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara julgou irregulares - a concorrência, o contrato e os aditamentos dela decorrente -, de ajuste firmado entre Prefeitura de Bauru e Walp Construções e Comércio Ltda., para execução...

25/02/14 – ARARAQUARA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (UNESP), contra decisão do TCE que julgou...

25/02/14 – RIO CLARO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 4ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara negou provimento aos recursos ordinários interpostos por ex-Prefeitos de Rio Claro, contra sentença do TCE que negou registro a atos de admissão de servidores admitidos por...

25/02/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 4ª sessão ordinária da Segunda Câmara, votaram pela irregularidade no pregão e contrato, pela ilegalidade dos respectivos atos ordenadores de despesa, e deram procedência parcial a representação formulada contra ajuste...

25/02/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular o convênio firmado pela Prefeitura de São José dos Campos e a Fundação Valeparaibana de Ensino (FVE), para promover os recursos...

25/02/14 – IBIUNA – Durante realização da 4ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a licitação, o contrato, e sua correspondente execução celebrado pela Prefeitura de Ibiúna com a empresa A. Scaf Construções Comércio e Serviços Ltda...