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14/03/14 – FRANCA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 5ª sessão ordinária, às 11h00, não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca (EMDEF) contra o Acórdão proferido pela Segunda Câmara, que decidiu julgar...

13/03/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 5ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno analisou 37 (trinta e sete) processos da pauta da Ordem do Dia e 43 (quarenta e três) exames prévios de editais. No primeiro caso, não deu provimento a 26 (vinte e seis) recursos.No...

13/03/14 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu a visita do Presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SP), Desembargador José Renato Nalini, na quinta-feira (13/03), às 10h00, para uma reunião protocolar com o Presidente Edgard Camargo Rodrigues e demais membros da Corte de Contas paulista.Recém...

13/03/14 – RIBEIRÃO DO SUL - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram no sentido da irregularidade da inexigibilidade de licitação, e do contrato decorrente, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul com Ivo Antonio Ananias...

13/03/14 – SÃO CAETANO DO SUL – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 5ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, julgaram irregular a licitação, na modalidade pregão, e dos pedidos de compra, de ajuste firmado entre a Prefeitura de São Caetano do Sul e a empresa Nota...

13/03/14 – RIBEIRÃO PRETO – Reunidos no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello’ às 15h00, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a licitação, a ata de registro de preços e os contratos, formalizados entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão...

13/03/14 – CUBATÃO – Durante realização da 5ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular o contrato firmado entre a Prefeitura de Cubatão e o Consórcio Saned/Múltipla, visando à contratação de empresa especializada para execução da 2ª...

13/03/14 – PAULINIA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 5ª sessão ordinária, não deu provimento ao recurso ordinário interposto por ex-prefeito de Paulínia contra a sentença pretérita que julgou irregular a prestação de contas de repasses públicos da...

13/03/14 – DIADEMA - Durante sessão ordinária do Pleno, às 15h00, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular, por falta da devida publicidade, o contrato entre a Empresa de Transporte Coletivo de Diadema - ETCD e a Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, precedido de...

13/03/14 – JACAREI – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 5ª sessão ordinária, às 15h00, julgou irregulares as contas anuais, relativas ao exercício 2011, da Câmara Municipal de Jacareí, fiscalizadas pela UR/7-São José dos Campos. O relator da matéria foi o...