Notícias

02/10/14 – PIRACICABA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pelo não provimento do recurso impetrado pela Prefeitura de Piracicaba, contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato, bem como ilegal o ato determinativo da despesa, dos ajustes...

02/10/14 – MARÍLIA - Durante a 29ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento aos recursos ordinários impetrados contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares as tomadas de preços, os contratos e aditivo, firmados entre a Prefeitura de...

02/10/14 – TAUBATÉ – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’ não deu provimento ao Pedido de Reexame apresentado pelo Ex-Prefeito de Taubaté, no ano de 2011, e ratificou decisão proferida pela Primeira Câmara que desaprovou a prestação de...

02/10/14 – SÃO CAETANO DO SUL – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, rejeitou os embargos de declaração interpostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso ordinário interposto contra decisão da Primeira Câmara, que julgou...

02/10/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular a formalização de convênio, bem como a celebração de termos de aditamento, ajustados entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), com interveniência da...

02/10/14 – BARBOSA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária às 15h00, votou pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2012, da Prefeitura de Barbosa. O voto, da lavra do Conselheiro Renato Martins Costa, apontou a existência de...

02/10/14 – COSMORAMA – Reunidos às 15h00 em sessão de primeira instância, o Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Cosmorama. A relatora da matéria, Conselheira Cristiana de Castro Moraes...

02/10/14 – JUNDIAÍ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello, emitiu voto pela irregularidade do contrato celebrado pela Prefeitura de Jundiaí e o Consórcio Nova Jundiaí, formado pela Construtora Gomes Lourenço Ltda. (líder), Empresa...

02/10/14 – QUELUZ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária às 15h00, emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2012, da Prefeitura de Queluz. O voto, da lavra do Conselheiro Renato Martins Costa aponta que, apesar...

02/10/14 – PIQUETE – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular a prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Câmara Municipal de Piquete. O relator da matéria foi a Conselheira Cristiana de Castro Moraes e a prestação de contas foi fiscalizada pela equipe técnica da Unidade Regional do TCE...