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11/04/14 – OSVALDO CRUZ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sede de Exame Prévio de Edital durante sessão do Pleno, votou pela procedência das representações formuladas em face do Edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço, instaurado pela Prefeitura de Osvaldo Cruz, para contratar empresa...
11/04/14 – CARAGUATATUBA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 9ª sessão ordinária, não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Caraguatatuba contra a decisão da Segunda Câmara, que julgou...
11/04/14 – CAMPINAS – Reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendou a suspensão liminar concedida pelo Conselheiro Relator Sidney Beraldo, provocada por representação contra o edital pregão eletrônico, do tipo menor preço, deflagrado pela...
11/04/14 – FRANCA – Durante realização da 9ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Franca contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação, e o contrato...
08/04/14 – BRAGANÇA PAULISTA – O Presidente do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, junto com lideranças políticas e representantes de 30 municípios da região de Campinas – Prefeitos, Vice-Prefeitos, Presidentes de Câmaras e Vereadores – esteve nesta quinta-feira (10/4), às 11h00, em Bragança Paulista, para participar das...
10/04/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 9ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno analisou 35 (trinta e cinco) processos da Ordem do Dia e 33 (trinta e três) exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 (trinta e um) recursos. O Tribunal...
10/04/14 – ATIBAIA – Durante a realização da 9ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregular o termo de convênio formalizado entre Prefeitura da Estância Climática de Atibaia com a Irmandade de Misericórdia de Atibaia no sentido de...
10/04/14 – DIADEMA - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade do pregão presencial e do decorrente contrato celebrado pela Companhia de Saneamento de Diadema (SANED) com a empresa Planinvesti Administração e Serviços...
10/04/14 – GUARULHOS – Reunido durante sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular o termo de prorrogação do contrato formalizado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos (SAAE) com a empresa Transticket Comércio e Serviços Ltda. para...
10/04/14 – JACAREI – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares a dispensa de licitação, o contrato e o termo aditivo dela decorrentes, de ajuste celebrado pela Prefeitura de Jacareí e a empresa MilClean...