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20/10/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), um projeto de lei complementar que tem por objetivo a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) a servidores da Corte de Contas paulista. A proposta apresentada...
Clique para efetuar sua inscrição 20/10/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em apoio à iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e do Instituto de Direito Administrativo Paulista (Idap), sedia, de 29 a 31 de outubro, o III Congresso de Direito Administrativo e o III...
20/10/14 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou do programa ‘Direito e Justiça em Foco’, transmitido pela TV Gospel, no qual foi entrevistado pelo apresentador Laércio Laurelli, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
17/10/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), oferece no dia 06 de novembro, das 9h00 às 13h00, o Workshop ‘Processo Eletrônico 2014’, dirigido a gestores e servidores dos órgãos jurisdicionados no Estado e municípios. A capacitação tem como...
17/10/14 – SÃO PAULO – Durante realização da 31ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a licitação e o...
17/10/14 – CAMPINAS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário impetrado pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) de Campinas contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares...
17/10/14 – MOGI DAS CRUZES – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas não deram provimento ao recurso ordinário interposto pela Secretaria de Estado da Saúde contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a licitação, o contrato, e aditamentos, celebrados com a empresa Visível Limpeza Ambiental Ltda., objetivando...
17/10/14 – UBATUBA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 31ª sessão ordinária do Pleno, acatou representação interposta contra o edital promovido pela Prefeitura de Ubatuba com objetivo de adquirir cestas básicas. O colegiado concedeu...
17/10/14 – BARUERI – Reunidos às 11h00 durante realização da 31ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Barueri contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a tomada de preços e o contrato dela decorrente, e ilegal o ato determinativo das...
17/10/14 – ITUVERAVA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, manteve a irregularidade na prestação de contas no valor de R$ 144.532,86, repassados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava à Associação dos Funcionários do Município de Ituverava, no exercício de...