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O quarto e último encontro organizado pela UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo, em parceria com o Tribunal de Contas, foi realizado nesta quinta-feira (29/3) na Câmara Municipal de São Carlos, presidida pelo Vereador Edson José Ferminiano. Dos 42 (quarenta e dois) municípios convidados, 39 (trinta e nove)...
O STF, na Sessão Plenária de 22 de março último, apreciando a ADI nº 374, proposta pela Procuradoria-Geral da República em face do disposto no art. 7º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição do Estado de 1989, julgou-a parcialmente procedente. Deu-se, assim, configuração definitiva à composição da...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo traz a público sua mais recente contribuição para os Administradores Públicos, consolidando e sintetizando o entendimento da Corte sobre os principais temas do cotidiano em dois manuais direcionados a todos as Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.Clique nos links a...
O 3º Encontro promovido pela UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, em parceria com o Tribunal de Contas, foi realizado na Câmara Municipal de Taquaritinga, nesta 5ª feira (22/3), com a presença de representantes de 36 (trinta e seis) municípios da região. O auditório da Câmara, presidida pelo Vereador Fran Curti...
Os nomeados pelo Governador do Estado no concurso público para cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado tomaram posse nesta quarta-feira dia 21 de março de 2012. Da esquerda para a direita: Dr. Thiago Pinheiro Lima, Conselheiro Renato Martins Costa, Dra. Renata Constante Cestari, Dr. Rafael...
A palestra proferida nesta 6ª feira,16/3, pelo Secretário-Diretor Geral Sérgio Rossi e Assessor Técnico Flavio Toledo, sobre o tema “Os cuidados e as restrições do último ano de mandato”, encerrou a programação técnica do 56º Congresso Estadual de Municípios realizado em São Vicente, entre 13 e 16/3. O Presidente Renato Martins...
A Auditora do Tribunal de Contas do Estado, Cristiana de Castro Moraes, indicada pelo governador Geraldo Alckmin para ocupar o cargo de Conselheira, respondeu a questionamentos dos parlamentares paulistas nesta quinta-feira, 15/3, em sessão plenária presidida por Barros Munhoz. Veja matéria completa publicada no site da...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo integrou-se à parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade-CFC, a Fundação Brasileira de Contabilidade-FBC, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo-CRC/SP, a Secretaria do Tesouro Nacional-STN, a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado-FECAP, a Escola de...
Começou na noite desta terça-feira, 13, na Estância Balneária de São Vicente, a 56ª edição do Congresso Estadual de Municípios. O tema deste ano é “Municipalismo: Integração e Desenvolvimento”. O objetivo é aproximar os gestores municipais, estaduais e federais, técnicos, secretários e demais profissionais, para discutir os...
“Formação de Cartéis e outros Ilícitos Econômicos em Licitações – A Ação do Ministério da Justiça e do Ministério Público” este o tema da Mesa Redonda realizada na Escola de Contas do TCE, na 5ª-feira, 08/03. O evento foi aberto pelo presidente Renato Martins Costa que saudou os presentes, louvando a iniciativa como forma de...