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As inscrições foram gratuitas, tanto para a modalidade presencial, quanto por meio de Transmissão via Internet. Para a explanação a cargo do Tribunal, o Presidente Renato Martins Costa designou o Secretário-Diretor Dr. Sérgio Ciquera Rossi a quem coube a palestra inicial, discorrendo sobre o tema “Limitações da LRF no Último Ano...
Este segundo encontro, de quatro programados, foi realizado na Câmara Municipal de São José dos Campos, presidida pelo Vereador Juvenil Silvério. Compareceram ao Plenário Mário Scholz Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Diretores e Funcionários, além de Prefeitos e servidores do Executivo, de toda a região. O extenso...
Um empresário de Limeira, descobriu pelo site do TCESP, setor Portal do Cidadão, que sua empresa teria recebido R$ 7.950,00 mil da Prefeitura de Cosmópolis por serviços prestados – mas, na verdade, nunca manteve contrato com aquela prefeitura, como informou ao jornal Correio Popular, de Campinas, edição de 15/02/12. Ele explicou...
Na sessão de hoje, o Tribunal Pleno acolheu voto do eminente Substituto de Conselheiro Auditor Antonio Carlos dos Santos, no sentido da improcedência de representação contra concorrência DERSA – nº 034/2011. Leia a íntegra do voto.
Comunicado SDG nº 11/2012 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica que, em atendimento à Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 2007, tem por obrigação tornar disponível à Justiça Eleitoral, até o dia 05 de julho do ano em que se realizarem as eleições, relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício...
O Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Renato Martins Costa autorizou a participação de técnicos no circuito de encontros promovidos pela União de Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP, que teve início ontem, quinta (01/03), na Câmara Municipal de Lins, sob a presidência do Vereador Edgar de Souza, contando com...
ATOS DO PRESIDENTE NOMEANDO, à vista do decidido em Sessão do E. Plenário, realizada em 29/06/2010, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem o cargo de Auxiliar da Fiscalização Financeira II, P-1-A, T-I, do SQC-II...
Poder Executivo - SEÇÃO II Volume 122 • Número 35 • São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012. Nomeando, com fundamento no art. 1º da LC 1.110-2010, os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, criado pelo inc. III...
O 16º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encerrou-se na última 4ª-feira, 15/02, com o êxito esperado. Durante o evento, foram ministradas palestras relacionadas às práticas de fiscalização, às inovações legislativas, à jurisprudência e aos desafios do Tribunal...
Em sessão de 08/02/2012 o Tribunal Pleno acolheu voto proferido pelo Substituto de Conselheiro Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, nos autos da consulta formulada pelo Prefeito de Itápolis, Júlio César Nigro Mazzo, no sentido da possibilidade de os Municípios enviarem a protesto extrajudicial as Certidões da Dívida Ativa...