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12/11/13 – HORTOLÂNDIA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 35ª sessão ordinária, às 15h00, consideraram irregulares, a concorrência e o contrato decorrente, de ajuste firmado entre a Prefeitura de Hortolândia e a empresa Engep Engenharia e...

12/11/13 – REDENÇÃO DA SERRA – Reunidos às 11h00 durante realização da 35ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Prefeito de Redenção da Serra em 2005, em face da sentença que julgou irregulares os...

12/11/13 – BARUERI - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 35ª sessão ordinária, às 11h00, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2011, da Câmara Municipal de Barueri. O voto, pela rejeição das contas do Legislativo, foi da lavra do Conselheiro Sidney Beraldo, e aponta...

12/11/13 – FERNANDÓPOLIS – O colegiado da Segunda Câmara, durante 35ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular a licitação e o contrato decorrente, de ajuste firmado entre a Prefeitura de Fernandópolis e a empresa Scamvias Construções e Empreendimentos Ltda., no valor total de R$ 1...

12/11/13 – MOGI DAS CRUZES – Reunidos às 11h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregular a dispensa de licitação e o contrato decorrente, bem como ilegais as despesas decorrentes, de ajuste firmado entre a...

12/11/13 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 35ª sessão ordinária, às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 75 (setenta e cinco) processos, dos quais julgou irregulares 7 (sete) processos e não deu provimento a igual...

12/11/13 – ITAPETININGA – Reunidos às 11h00 durante realização da 35ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular o termo aditivo ao contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e a Petrobrás Distribuidora S/A, objetivando o...

12/11/13 – ESPIRITO SANTO DO PINHAL – O colegiado da Segunda Câmara, durante 35ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), rejeitou o recurso ordinário interposto pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal contra sentença pretérita da Corte de Contas, que julgou irregulares as contratações...

12/11/13 – CARAGUATATUBA – Reunido durante a 35ª sessão ordinária, às 11h00, o colegiado do TCE julgou irregulares as contas apresentadas pela Câmara Municipal de Caraguatatuba, relativas ao exercício de 2011, fiscalizadas pela equipe técnica da Unidade Regional de São José dos Campos. O voto, de relatoria do Conselheiro Robson...

12/11/13 – CERQUEIRA CÉSAR – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 35ª sessão ordinária, às 11h00, rejeitaram o recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de Cerqueira César, contra sentença proferida pelo TCE, que julgou irregulares as contratações...