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12/11/13 – TAUBATÉ - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 35ª sessão ordinária, consideraram irregulares, por restrições à competitividade, a licitação na modalidade pregão presencial e o decorrente contrato e dois termos aditivos, firmados pela Prefeitura...

12/11/13 – PINDAMONHANGABA - O colegiado da Segunda Câmara, durante 35ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares o pregão presencial, por ofensa ao princípio da economicidade, entre outros, o contrato e termo aditivo celebrados entre a Prefeitura de Pindamonhangaba e a empresa...

12/11/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizou nesta terça-feira (12/11), das 9h00 às 17h00, um curso de capacitação voltado a engenheiros, arquitetos e profissionais da área, com o objetivo de desenvolver competências relacionadas à realização de...

12/11/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou nesta segunda-feira (11/11), a continuidade de processo de concorrência pública, formulado pela Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (CRAISA), que objetiva a concessão remunerada de uso, pelo critério de maior oferta...

08/11/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), detectou atraso no cronograma das obras viárias no Polo Institucional de Itaquera, zona leste da capital, que fazem parte estrutura de transporte voltada à realização da Copa do Mundo de 2014. A Conselheira Relatora do processo de Prestação de Contas do...

08/11/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou uma relação com mais de 1.000 (mil) fornecedores que foram proibidos de serem contratados para fornecer materiais e bens ou prestar serviços ao poder público. Atualizada todos os dias no banco eletrônico de dados do TCE, a relação é publicada...

06/11/13 – SÃO PAULO - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apreciou 41 (quarenta e um) processos da Ordem do Dia, dos quais negou provimento a 28 (vinte e oito) recursos. Analisou, ainda, 42 (quarenta e duas) representações no...

06/11/13 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão do Pleno, não conheceu da Ação de Revisão proposta pela Fundação CESP em face da decisão da Segunda Câmara, mantida em grau de recuso, que julgou irregulares suas contas referentes ao exercício de 2006. O voto, relatado pelo...

06/11/13 – ARARAS - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, não deu provimento ao recurso da Prefeitura de Araras interposto contra o Acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares o pregão presencial, o contrato e os termos aditivos, celebrados com a empresa Científica...

06/11/13 – GUARATINGUETÁ – Os Conselheiros do Pleno, durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Sede de Exame Prévio de Edital, votaram pela procedência da representação formulada contra editais dos Pregões Presenciais, certames processados pela Prefeitura de Guaratinguetá com propósito de...