Tribunal de Contas disponibiliza nova edição do Boletim de Licitações e Contratos
13/08/2024 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou uma nova edição do ‘Boletim de Atualização Licitações e Contratos’ - informativo, com periodicidade mensal, que aborda os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). A publicação, relativa...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
13/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (13/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, com a participação do Presidente em exercício, Conselheiro Sidney Beraldo, e dos Auditores-Substitutos de Conselheiro, Márcio Martins de...
Conselheiro Dimas Ramalho toma posse na Academia Araraquarense de Letras
12/08/2024 – SÃO PAULO – Em uma noite de celebração às artes, a Academia Araraquarense de Letras deu posse, no sábado (10/8), ao Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A cerimônia reuniu artistas, autoridades e representantes da comunidade regional no Teatro Municipal de Araraquara...
Unesp sedia debate sobre aplicação da Nova Lei de Licitações nas universidades
12/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), realiza, na segunda-feira (26/8), o segundo encontro técnico para debater a Nova Lei de Licitações. A atividade...
Campanha conjunta de doação de sangue tem nova coleta no dia 21
12/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com três Secretarias do Estado (de Agricultura e Abastecimento, de Fazenda e Planejamento, e de Turismo e Viagens) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP), realiza mais uma etapa da campanha conjunta de doação de sangue. Desta vez, a ação...
TCESP inicia série de capacitações sobre Terceiro Setor no dia 19
12/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (19/8), das 9h30 às 12h00, no ‘Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o primeiro de uma série de quatro encontros sobre temas ligados ao Terceiro Setor. Na primeira rodada o tema central será ‘Planejamento Prévio...
Adesão à campanha contra o analfabetismo tem prazo prorrogado até 12 de agosto
09/08/2024 – SÃO PAULO – O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, até o dia 12 de agosto, o prazo para manifestação de interesse e adesão ao Pacto Nacional pela Superação do analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto). O prazo, que se encerraria no dia 31 de julho, com a prorrogação, permitirá que...
Ministro Alexandre de Moraes discute pilares da democracia no encerramento da Semana Jurídica
09/08/2024 – SÃO PAULO – Debates sobre os pilares fundamentais para a democracia marcaram o encerramento da XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizado hoje (9/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’. O tema foi apresentado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal...
Novo episódio do PodContas discute Reforma Tributária e Federalismo Fiscal
09/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou novo episódio do PodContas — o podcast que traz, por meio de entrevistas, conteúdos informativos e pedagógicos com temas de interesse da administração pública. Em seu 110º episódio, o episódio traz como convidados servidores da área da...
Palestra debate desafios da democracia, uso da IA e evolução do Direito no país
08/08/2024 – SÃO PAULO – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o Professor Celso Fernandes Campilongo, proferiu hoje (8/8), palestra no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 10h00 às 12h00, durante o quarto dia de atividades da XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do...