Em ação de fiscalização ordenada,TCE vistoria hospitais e AMEs no Estado
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28/03/18- SÃO PAULO- O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) realizou na terça-feira (27/3), no interior e na Capital, uma fiscalização ordenada na área de saúde, envolvendo hospitais e ambulatórios estaduais. A ação consiste em uma averiguação na qual os Agentes da Fiscalização do TCE vão a campo para inspecionar os entes jurisdicionados à Corte de Contas paulista.
No total, foram 66 (sessenta e seis) entidades fiscalizadas em 50 (cinquenta) municípios – distribuídos nas 20 (vinte) regiões administrativas jurisdicionadas, exceto na UR-6 de Ribeirão Preto, e na Capital. O objetivo da Corte foi verificar as condições dos serviços oferecidos à população nos Hospitais estaduais e nos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) estaduais, administrados por Organizações Sociais (OS).
A fiscalização, que iniciou às 8h00, envolveu um corpo técnico de 76 (setenta e seis) Agentes da Fiscalização do TCE no interior e na região metropolitana.
. Avaliação
De acordo com o Presidente do TCE, Renato Martins Costa, o trabalho de checagem em campo, a exemplo da ação ocorrida ontem, além de apontar possíveis impropriedades e irregularidades, também permite ao gestor que tome conhecimento e possa reparar possíveis falhas na gestão.
“Ir a campo, checar in loco aquilo que traz benefício direto ao cidadão, comparar com as fiscalizações anteriores e trazer esse tipo de atividade para o nosso campo de atuação no dia a dia, me parece ser o futuro da fiscalização do Tribunal e do controle externo”, concluiu o Conselheiro Presidente.
O Presidente ainda explica que a fiscalização realizada tem ‘caráter preventivo’ e busca indicar quais pontos estão falhos naquela entidade específica. “As virtudes, é claro, devem ser incentivadas e os problemas específicos melhorados pelo administrador”, atentou. As informações obtidas em campo pelos Agentes da Fiscalização serão consolidadas em relatórios, que serão incorporados no processo das contas daquela unidade administrativa.
“Todo ano o Tribunal expressa um julgamento pra essas contas e esses aspectos, caso não sejam corrigidos, pesarão desfavoravelmente em relação ao administrador, uma vez que o Tribunal comunica ao Ministério Público os aspectos mais graves para que tome as providências que extrapolam a competência do Tribunal de Contas”, explicou Renato Martins Costa.
. Tempo real
Preliminarmente a ação detectou algumas impropriedades e irregularidades nos locais visitados, a exemplo de superlotação no atendimento e controle deficiente dos médicos terceirizados.
Durante a inspeção, os Agentes do TCE estiveram munidos de tablets e checaram in loco itens como a qualidade do atendimento e grau de satisfação dos usuários, o controle de presença de médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde, as condições de armazenamento de medicamentos, as condições físicas do local – como acessibilidade, limpeza, conforto e sinalização – e de equipamentos, além de como está sendo feito o descarte dos resíduos hospitalares.
Todas as informações – fotos, dados, situações de irregularidade – foram transmitidas em tempo real para os Departamentos de Fiscalização e ao setor de Informática do Tribunal de Contas.
Das ações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas.