TCESP promove capacitação para Auditoria Operacional Coordenada na Primeira Infância
28/03/2025 - SÃO PAULO – Com o objetivo de discutir e avaliar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos de idade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediou entre os dias 25 e 27 de março, no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, na sede, na Capital, uma capacitação para a ‘Auditoria Operacional Coordenada na Primeira Infância’.
Organizado em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com Tribunais de Contas do Brasil, o encontro teve como foco principal a avaliação das visitas domiciliares nos programas nacionais “Estratégia Saúde da Família (ESF)” e “Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PCF)”.
A capacitação permitiu que os participantes pudessem aprimorar conhecimentos sobre os programas nacionais de visitação domiciliar e a oportunidade de realizar treinamentos práticos relacionados aos trabalhos da auditoria.
Ao longo dos dias, o encontro contou com as presenças da Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, do Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima, de Diretores Técnicos da Fiscalização e de Unidades Regionais do TCESP, servidores da Casa, além de representantes do IRB, da Atricon, da Rede Integrar e de 25 Tribunais de Contas do Brasil.
Responsável pela abertura dos trabalhos, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes, destacou a importância do tema e da Auditoria Coordenada que vem sendo planejada desde 2023.
“É de suma importância a realização deste evento que trata da metodologia a ser observada por ocasião da realização da 1ª Auditoria Operacional Coordenada com foco na Primeira Infância, visando avaliar a eficiência e a eficácia das políticas públicas voltadas à primeira infância, enfatizando os programas nacionais que envolvem visitação domiciliar”, pontuou. “O projeto, que se iniciou em 2023, só se mostrou possível com o apoio do IRB, da Atricon, da Rede Integrar e dos Tribunais de Contas que, como órgãos de fiscalização, podem colaborar, em muito, na construção das políticas públicas”, concluiu a Vice-Presidente da Corte de Contas paulista.
A importância da Primeira Infância para o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo das crianças, bem como a relevância das visitas domiciliares na promoção da saúde e proteção social infantil, são algumas das justificativas para a realização da auditoria nacional. A avaliação da governança e do planejamento das políticas públicas, além da promoção de boas práticas que possam ser compartilhadas e disseminadas entre os Tribunais de Contas, também são objetivos centrais da auditoria.
“Esse é um tema que precisamos entender como fundamental para a sociedade brasileira”, destacou o Diretor da Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19), Vanderlei Marçola. “Esperamos que este trabalho ajude a melhorar a implementação dos programas de visitas domiciliares”, ressaltou a Diretora da 6ª Diretoria de Fiscalização (DF-6), Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião.
. Fiscalização
Após a etapa preparatória, a auditoria entra em sua fase de execução. Entre abril e junho, os Tribunais realizarão a coleta de dados, entrevistas e visitas aos municípios selecionados, conforme a matriz de planejamento apresentada na fase inicial.
As informações serão enviadas por meio de formulário eletrônico que permite a reunião de dados para a produção de um relatório conjunto e um sumário executivo.
Os resultados consolidados serão apresentados durante o II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e pela Atricon, em agosto, em Belo Horizonte.
