Com base no TCESP, Tribunal do Paraná implantará Índice de Efetividade
25/05/15 – SÃO PAULO – Com base no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ferramenta implantada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para aferir a qualidade dos investimentos promovidos pelas Prefeituras paulistas, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) constituiu o Programa de Implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal Paranaense com o objetivo de desenvolver um instrumento de avaliação da gestão pública no âmbito municipal.
Desde março uma equipe de técnicos do Tribunal de Contas paranaense tem participado de reuniões com os técnicos da Audesp e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) no sentido de promover um estudo de viabilidade para a implantação do programa, com a fixação de diretrizes metodológicas.
As reuniões também ocorreram com a Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes e com o Presidente do Comitê de Gestão Estratégica, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, responsável pela idealização do IEGM.
A Portaria nº 528/15, que constituiu o Programa de implantação do IEGM-PR, foi publicada na edição nº 1.122 do Diário Eletrônico do Tribunal de Contas (DETC), edição de terça-feira, 19 de maio. Vinculados ao programa paranaense estão os projetos de captação, contextualização e apresentação de indicadores internos e externos. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 12 meses.
Assim como em São Paulo, o Índice de Efetividade do TCE-PR será composto por dados governamentais, informações de questionários preenchidos pelos municípios e informações envolvendo as áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da tecnologia da informação.
A exemplo do que ocorre na proposta paulista, o Tribunal de Contas paranaense pretende aproximar-se dos municípios, oferecendo as gestões informações consolidadas; aprimorar a fiscalização nas áreas de maior risco detectadas; instrumentalizar o controle social; e, principalmente, criar uma nova doutrina de fiscalização capaz de verificar os resultados obtidos na aplicação dos recursos públicos.
Intercâmbio
Acompanhados pelo Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Rodney José Idankas , uma equipe de técnicos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) também esteve visitando o TCESP, onde se reuniram com a Presidência e participaram de reuniões com a finalidade de realizar um intercâmbio de informações para conhecer o IEGM, Audesp e as ferramentas de tecnologia utilizada pela Corte de Contas paulista nas ações fiscalizatórias.
