Em Lisboa, Vice-Presidente do TCESP compartilha experiência com PPP´s
25/05/15 – SÃO PAULO – Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho participou das atividades do ‘I Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle’, ocorrido entre os dias 19 e 22 de maio, em Lisboa, Portugal, onde, junto com representantes de Tribunais de Contas Brasileiros e dos Países Ibero-Americanos, compartilhou experiências sobre a elaboração e formalização de Parceiras Público-Privadas (PPP´s).
O evento, fruto de parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) com o Instituto de Direito Brasileiro / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), foi destinado a membros e servidores dos tribunais de contas brasileiros e dos países ibero-americanos, gestores públicos e operadores do Direito.
A solenidade de abertura dos trabalhos contou com a presença do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Jorge Duarte Pinheiro; do Presidente do IRB e do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio e do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.
Após as exposições, a delegação brasileira, composta por membros e servidores dos Tribunais de Contas, visitou o Conselho Científico da FDUL sob a orientação do Professor Doutor Gonçalo, da área de Relações Internacionais.
Nos dias 21 e 22, foram apresentadas diversas palestras sobre o tema central: Parceria Público-Privada como Instrumento de Desenvolvimento, Logística e Aquisições Públicas, Licitações em Portugal, Parceria Público-Privada no Setor de Educação, O Controle e a Parceria Público Privada: a experiência do Município do Rio de Janeiro, A Partilha de Risco nas Parcerias Público-Privadas, e Parcerias Público-Privadas na Administração Pública.
O Conselheiro, ao enaltecer a importância do encontro e do tema abrangido, avaliou como positiva e enriquecedora a experiência e disse que compartilhará com o colegiado e corpo técnico do TCESP as informações e temas desenvolvidos no seminário. No Brasil as Parcerias Público-Privadas (PPP) foram regulamentadas pela Lei n.º 11.079, sancionada em 30 de dezembro de 2004, quando o texto original incorporou conceitos firmados na experiência internacional.
