| GP | 11/2019 | Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios, tendo em vista o disposto no artigo 4º do ATO GP Nº 03/2019. | |
| GP | 10/2019 | Dispõe sobre a criação e as atribuições da Diretoria de Contratos e Projetos e reorganiza a atual Diretoria de Materiais da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |
| GP | 09/2019 | Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |
| GP | 08/2019 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Presidente Washington Luís e da Medalha de Serviços Meritórios, no transcurso do 95º Aniversário da instalação histórica e efetivo início de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras provid | |
| GP | 07/2019 | Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2019. | |
| GP | 06/2019 | Altera o Anexo do Ato GP nº 06/2017, que organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e interior. | |
| GP | 05/2019 | Calendário de datas em que serão publicados, por Comunicado da Presidência. os Alertas da LRF para Municípios e órgãos do Estado. | |
| GP | 5/2019 | Ato GP 05/2019 - Calendário de Alertas | |
| GP | 04/2019 | Dá nova redação ao inciso III do artigo 8º do Ato GP nº 06/2014. | |
| GP | 03/2019 | Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercido de 2019. | |
| GP | 3/2019 | Ato GP 03/2019 - Suspensão de Expediente | |
| GP | 02/2019 | Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos. | |
| GP | 01/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |
| GP | 1/2019 | Ato GP 01/2019 - Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! | |
| GP | 11/2018 | Atribuições do GTP | |
