GP 06/2020 Ato GP 06/2020 - Restabelece no TCESP prazo para apreciação de contas municipais e reexames 31/03/2020 GP 05/2020 Ato GP nº 05/2020 - Suspensão de tramitação e de prazos processuais 21/03/2020 SDG 01/2019 Sistema permanente de remoção de servidores em dependências da fiscalização da Capital e do Interior 18/03/2020 GP 04/2020 Ato GP N° 04/2020 - Medidas temporárias de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID19) 13/03/2020 GP 03/2020 Ato GP N° 03/2020 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2020 18/02/2020 GP 02/2020 Ato GP Nº 02/2020 - Composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos 04/02/2020 GP 01/2020 ATO GP N° 01/2020 - Revoga o Ato n° 12/1995 01/02/2020 GP 17/2019 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Serviços Meritórios 11/12/2019 GP 16/2019 Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2020. 29/11/2019 GP 15/2019 Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências. 27/11/2019 GP 15/2019 Suspensão de prazos processuais e outras providências 27/11/2019 GP 14/2019 Altera o Ato GP nº 03/2019, no que dispõe sobre o feriado do dia 20 de novembro de 2019, data comemorativa do Dia da Consciência Negra. 13/11/2019 GP 13/2019 Institui o Comitê de Comunicação Social e Relações Institucionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Núcleo de Gerenciamento de Crise. 15/10/2019 GP 12/2019 Cria a Coordenadoria de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência COFISCO – PREVIDÊNCIA. 11/10/2019 GP 11/2019 Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios, tendo em vista o disposto no artigo 4º do ATO GP Nº 03/2019. 13/09/2019 
