GP 10/2019 Dispõe sobre a criação e as atribuições da Diretoria de Contratos e Projetos e reorganiza a atual Diretoria de Materiais da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 18/07/2019 GP 09/2019 Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 16/07/2019 GP 08/2019 Dispõe sobre a concessão da Medalha Presidente Washington Luís e da Medalha de Serviços Meritórios, no transcurso do 95º Aniversário da instalação histórica e efetivo início de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras provid 21/05/2019 GP 07/2019 Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2019. 17/05/2019 GP 06/2019 Altera o Anexo do Ato GP nº 06/2017, que organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e interior. 27/04/2019 GP 05/2019 Calendário de datas em que serão publicados, por Comunicado da Presidência. os Alertas da LRF para Municípios e órgãos do Estado. 12/04/2019 GP 5/2019 Ato GP 05/2019 - Calendário de Alertas 12/04/2019 GP 04/2019 Dá nova redação ao inciso III do artigo 8º do Ato GP nº 06/2014. 02/03/2019 GP 03/2019 Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercido de 2019. 07/02/2019 GP 3/2019 Ato GP 03/2019 - Suspensão de Expediente 07/02/2019 GP 02/2019 Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos. 02/02/2019 GP 01/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 15/01/2019 GP 1/2019 Ato GP 01/2019 - Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! 15/01/2019 GP 11/2018 Atribuições do GTP 18/12/2018 GP 10/2018 Auxílio Bolsa de Estudos 05/12/2018 
