| GP | 08/2020 | Ato GP Nº 08/2020 - Reestabelecimento de prazos processuais eletrônicos | |
| GP | 06/2020 | Ato GP 06/2020 - Restabelece no TCESP prazo para apreciação de contas municipais e reexames | |
| GP | 05/2020 | Ato GP nº 05/2020 - Suspensão de tramitação e de prazos processuais | |
| SDG | 01/2019 | Sistema permanente de remoção de servidores em dependências da fiscalização da Capital e do Interior | |
| GP | 04/2020 | Ato GP N° 04/2020 - Medidas temporárias de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID19) | |
| GP | 03/2020 | Ato GP N° 03/2020 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2020 | |
| GP | 02/2020 | Ato GP Nº 02/2020 - Composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos | |
| GP | 01/2020 | ATO GP N° 01/2020 - Revoga o Ato n° 12/1995 | |
| GP | 17/2019 | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Serviços Meritórios | |
| GP | 16/2019 | Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2020. | |
| GP | 15/2019 | Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências. | |
| GP | 15/2019 | Suspensão de prazos processuais e outras providências | |
| GP | 14/2019 | Altera o Ato GP nº 03/2019, no que dispõe sobre o feriado do dia 20 de novembro de 2019, data comemorativa do Dia da Consciência Negra. | |
| GP | 13/2019 | Institui o Comitê de Comunicação Social e Relações Institucionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Núcleo de Gerenciamento de Crise. | |
| GP | 12/2019 | Cria a Coordenadoria de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência COFISCO – PREVIDÊNCIA. | |
