| GP | 16/2019 | Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2020. | |
| GP | 15/2019 | Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências. | |
| GP | 15/2019 | Suspensão de prazos processuais e outras providências | |
| GP | 14/2019 | Altera o Ato GP nº 03/2019, no que dispõe sobre o feriado do dia 20 de novembro de 2019, data comemorativa do Dia da Consciência Negra. | |
| GP | 13/2019 | Institui o Comitê de Comunicação Social e Relações Institucionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Núcleo de Gerenciamento de Crise. | |
| GP | 12/2019 | Cria a Coordenadoria de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência COFISCO – PREVIDÊNCIA. | |
| GP | 11/2019 | Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios, tendo em vista o disposto no artigo 4º do ATO GP Nº 03/2019. | |
| GP | 10/2019 | Dispõe sobre a criação e as atribuições da Diretoria de Contratos e Projetos e reorganiza a atual Diretoria de Materiais da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |
| GP | 09/2019 | Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |
| GP | 08/2019 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Presidente Washington Luís e da Medalha de Serviços Meritórios, no transcurso do 95º Aniversário da instalação histórica e efetivo início de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras provid | |
| GP | 07/2019 | Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2019. | |
| GP | 06/2019 | Altera o Anexo do Ato GP nº 06/2017, que organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e interior. | |
| GP | 05/2019 | Calendário de datas em que serão publicados, por Comunicado da Presidência. os Alertas da LRF para Municípios e órgãos do Estado. | |
| GP | 5/2019 | Ato GP 05/2019 - Calendário de Alertas | |
| GP | 04/2019 | Dá nova redação ao inciso III do artigo 8º do Ato GP nº 06/2014. | |
