SDG 2/2024 Processo de remoção 13/12/2024 GP 15/2024 Pagamento do abono de permanência aos membros e servidores 09/12/2024 GP 14/2024 Suspensão de prazos processuais 09/12/2024 GP 13/2024 Cria o “MEMORIAL DO TCESP” e dá outras providências. 02/12/2024 GP 12/2024 Designação da Banca Examinadora do processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo 18/11/2024 SDG 01/2024 Processo de remoção 06/11/2024 GP 11/2024 Processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo 10/10/2024 GP 10/2024 Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios 04/09/2024 GP 09/2024 Estabelece nova sistemática para edição e publicação da provisão de quitação. 16/08/2024 GP 08/2024 Atualiza o quadro de servidores designados como responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024. 10/05/2024 GP 07/2024 Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024 02/05/2024 GP 06/2024 Designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026. 06/03/2024 GP 05/2024 Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos 15/02/2024 GP 04/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2024. 05/02/2024 GP 03/2024 Composição do grupo de encaminhamento de representações e documentos correlatos 05/02/2024 
