GP 10/2022 Altera o artigo 2º do ATO GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial. 03/06/2022 GP 09/2022 Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios 31/05/2022 GP 08/2022 Dispõe sobre a criação e as atribuições da Diretoria de Coordenação Estratégica e da Diretoria de Expediente da Presidência 30/04/2022 GP 07/2022 Dispõe sobre o retorno do expediente do Tribunal de Contas e dá outras providências 22/03/2022 SDG 01/2022 Dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito de SDG em decorrência da Resolução nº 4, de 2021 03/03/2022 GP 06/2022 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus 26/02/2022 GP 05/2022 Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus. 01/02/2022 GP 04/2022 Nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos 01/02/2022 GP 03/2022 Limite percentual para fins de reembolso aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde Suplementar 14/01/2022 GP 02/2022 Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2022 11/01/2022 GP 01/2022 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus. 10/01/2022 GP 14/2021 ATO GP 14/2021 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências 04/12/2021 GP 13/2021 ATO GP 13/2021 - Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós- graduação e de curta duração, no exercício de 2022. 04/12/2021 GP 12/2021 Dispõe sobre nova etapa do Sistema Gradual de Retorno às Atividades Presenciais e dá outras providências 01/10/2021 GP 11/2021 ΑΤΟ GP nº11/2021 - Nova etapa do Sistema Gradual de Retorno das Atividades Presenciais 30/07/2021