Perguntas Frequentes

Se o CPF e o Nome informados no formulário não constarem no Cadastro de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares do TCESP, a Certidão Negativa é emitida automaticamente e exibida na própria tela. Se o CPF ou o Nome informado no formulário constar no Cadastro de Responsáveis por Contas Julgadas...

Clique aqui e preencha os dados do formulário. Se o CPF e o Nome informados no formulário não constarem no Cadastro de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares do TCESP, a Certidão Negativa é emitida automaticamente e exibida na própria tela. Se o CPF ou o Nome informado no formulário constar no...

É uma certidão disponível para emissão por qualquer cidadão que necessite comprovar: Que não se encaixa nos critérios de inelegibilidade definidos na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 , art. 1º, inciso I, alínea g; OU Que está apto a ser designado para função de confiança ou nomeado para...

A Certidão de Tempo de Contribuição – CTC, é o documento que se destina à averbação do tempo de contribuição relativo ao período laborado no TCESP para futura concessão de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (INSS) ou em outros Regimes Próprios de Previdência Social da União, DF...

IMPORTANTE: Antes de preencher o requerimento certifique-se de que possui a documentação necessária e leia todas as informações disponibilizadas. 1. Preencher o Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) solicitando a emissão, com a indicação de que se trata de primeira solicitação...

SEGUNDA VIA 1. Requerimento expondo o fim e as razões que justificam o pedido, solicitando o cancelamento da certidão emitida anteriormente; 2. Declaração, conforme Anexo XI da Portaria MTP nº 1.467/2022 , emitida pelo regime previdenciário a que se destinava a certidão constando informações sobre a...

Acesse o nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Tribunal através do endereço eletrônico https://ead.tce.sp.gov.br ou acesse o ambiente navegando pelo site do TCESP ou pelo Portal do Servidor. Na barra superior selecione a opção Escola de Contas > EAD Entre usando os mesmos dados que você...

Envie um e-mail para epcp-eventos@tce.sp.gov.br com os seguintes dados: nome completo, endereço eletrônico pessoal (não é possível a inscrição de mais de uma pessoa com o mesmo endereço eletrônico), cargo e órgão. Com esses dados, verificaremos seu cadastro e encaminharemos as instruções por e-mail.

1. Acesse o seu Painel do Participante, clicando no botão disponível na página https://www.tce.sp.gov.br/epcp No Painel do Participante, clique no botão “Alterar dados cadastrais...”. Na nova página (figura abaixo), confira seus dados e, caso precise, faça as alterações necessárias e clique em...

Acesse a página https://www.tce.sp.gov.br/epcp e clique no botão “Painel do Participante”. Na nova página, selecione “Não possuo uma conta”, conforme a próxima figura Ao finalizar o formulário com seus dados cadastrais, um e-mail com a senha será encaminhado ao endereço eletrônico fornecido. Sua...