Perguntas Frequentes
Como consulto processos no sistema e-TCESP em que não estou inserido como parte (CONSULTA PÚBLICA)?
As movimentações e a íntegra das decisões, despachos e acórdãos dos processos eletrônicos podem ser acompanhadas por meio do link " Consulta Pública ", localizado à esquerda em vermelho na página inicial do sistema e-TCESP, disponível em: http://e-processo.tce.sp.gov.br .
Processo Eletrônico Órgão/Entidade (Jurisdicionado) Parte (Pessoa Física / Pessoa Jurídica) Advogado(a)Sou parte, Pessoa Física, como atualizo meus dados cadastrais no sistema e-TCESP?
a) Caso possua Certificado Digital (e-CPF) A atualização dos dados cadastrais (nome, endereço, telefone e e-mail) da parte Pessoa Física deve ser feita na página inicial do sistema e-TCESP, na opção Cadastro - Partes (online) mediante certificado digital ( e-CPF ). Importante: Antes de realizar a...
Processo Eletrônico Parte (Pessoa Física / Pessoa Jurídica)Como altero o gestor responsável pelo Órgão/Entidade no sistema e-TCESP?
O acesso ao Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) pelo Órgão/Entidade é realizado através de certificado digital (e-CNPJ) ou, na opção " Consulta - Parte em Processo ”, informando CNPJ e Senha . O cadastro do Órgão/Entidade no sistema e-TCESP não é realizado por setores ou para os responsáveis...
Processo Eletrônico Órgão/Entidade (Jurisdicionado)Como o Órgão/Entidade ou a Pessoa Jurídica atualiza os dados cadastrais no sistema e-TCESP?
A atualização dos dados cadastrais (razão social, endereço, telefone e e-mail) do Órgão/Entidade ou da parte Pessoa Jurídica deve ser feita na página inicial do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP), na opção Cadastro - Partes (online) mediante certificado digital ( e-CNPJ ). Importante: Antes de...
Processo Eletrônico Órgão/Entidade (Jurisdicionado) Parte (Pessoa Física / Pessoa Jurídica)Sou advogado e NÃO POSSUO CERTIFICADO DIGITAL, como me cadastro no sistema e-TCESP?
O cadastro de Advogados, Procuradores ou Estagiários SEM CERTIFICADO DIGITAL no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) deve ser realizado de acordo com os seguintes procedimentos: 1) Clique no link: http://questionario.tce.sp.gov.br/index.php?sid=628565 e preencha o questionário de credenciamento...
Processo Eletrônico Advogado(a)Sou advogado e possuo OAB de OUTRO ESTADO, como me cadastro no sistema e-TCESP?
O cadastro de Advogados, Procuradores ou Estagiários com OAB de OUTROS ESTADOS no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) deve ser realizado de acordo com os seguintes procedimentos: 1) Clique no link: http://questionario.tce.sp.gov.br/index.php?sid=628565 e preencha o questionário de...
Processo Eletrônico Advogado(a)Sou advogado e possuo OAB/SP, como me cadastro no sistema e-TCESP?
O cadastro de Advogados, Procuradores ou Estagiários com OAB/SP no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) deve ser realizado mediante certificado digital , de acordo com os seguintes procedimentos: 1. Acesse o sistema e-TCESP: http://e-processo.tce.sp.gov.br ; 2. Clique no link " Cadastro -...
Processo Eletrônico Advogado(a)Como acesso o sistema e-TCESP através da funcionalidade DELEGAÇÃO DE PODERES ? (Funcionalidade destinada a Controladores Internos ou Servidores do Órgão ou Entidade)
A funcionalidade Delegação de Poderes permite ao Órgão ou Entidade, por meio de certificado digital ( e-CNPJ ), autorizar uma Pessoa Física ( e-CPF ou gov.br ) a praticar atos ou administrar interesses em seu nome. NOTA 1: É indispensável que o Delegado (servidor ou funcionário a quem será dada...
Processo Eletrônico Órgão/Entidade (Jurisdicionado)Sou advogado e já fiz meu cadastro no sistema e-TCESP, como faço para acessá-lo?
Importante : Advogados não cadastrados no e-TCESP devem criar sua conta antes de acessar o sistema. O advogado cadastrado no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) pode acessar o sistema mediante certificado digital , credencial do gov.br ou informando Usuário e Senha . O Usuário do advogado...
Processo Eletrônico Advogado(a)Fui inserido como parte em um processo eletrônico, como faço para acessar o sistema e-TCESP?
As partes inseridas no processo (Órgãos ou Entidades, Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas) podem acessar o Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) mediante certificado digital , credencial do gov.br ou, na opção " Consulta - Parte em Processo ”, informando CNPJ/CPF e Senha . 1) Para recuperar...
Processo Eletrônico Órgão/Entidade (Jurisdicionado) Parte (Pessoa Física / Pessoa Jurídica)