Comunicado GP ALERTA aos respectivos gestores dos órgãos abaixo identificados, quanto à necessidade de promover a devida adequação ao Novo Marco Legal do Saneamento, tendo em vista a informação de que não fornecem água potável para o consumo humano 2022 16/12/2022 Ato GP Dispõe sobre a concessão e pagamento do abono de permanência dos membros e servidores para o exercício de 2023 2022 16/12/2022 Comunicado Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022 2022 16/12/2022 Comunicado Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2023 - Dados do Exercício 2022 2022 16/12/2022 Deliberação GP A decisão do TCESP que aprecia a legalidade, ara fins de registro, de ato concessório de aposentadoria, reforma ou pensão, prazo decadencial de 5 anos, conforme a Tese de Repercussão Geral Tema 445 2022 14/12/2022 Comunicado Audesp XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023 2022 14/12/2022 Comunicado GP Entrou em operação o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOETCESP) 2022 08/12/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 07/12/2022 2022 08/12/2022 Comunicado Audesp Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação 2022 07/12/2022 Deliberação GP competência TCESP - emissão de guias de recolhimento de multa - inscrição dívida ativa 2022 03/12/2022 Ato GP Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências 2022 03/12/2022 Comunicado SDG Entidades proibidas de novos repasses 2022 02/12/2022 Ato GP Regulamenta o funcionamento da Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica e dá outras providências 2022 02/12/2022 Comunicado GP Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico 2022 02/12/2022 Comunicado GP Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais 2022 02/12/2022