Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Programa de assistência à saúde suplementar para Conselheiros e Auditores – Substitutos de Conselheiros ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 09/2020 Publicação: 20/01/2021 Processo: SEI Nº 0015705/2020-83
Legislação Federal

Lei Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Área: SDG Nº: 14.133/2020 Publicação: 25/12/2020
Comunicado

Balanço de Julgados - 4º Bimestre
Área: SDG Nº: 65/2020 Publicação: 17/12/2020
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID – 19
Área: SDG Nº: 64/2020 Publicação: 15/12/2020
Comunicado

I Encontro com Prefeitos e Presidentes de Câmara eleitos para o mandato de 2021/2024
Área: SDG Nº: 63/2020 Publicação: 15/12/2020
Resolução

Dispõe sobre o tratamento de Apartados de Contas de Prefeito autuados antes da Deliberação SEI N° 0011209/2020-51 e dá outras providências
Área: GP Nº: 08/2020 Publicação: 11/12/2020 Processo: SEI Nº 0011209/2020-51
Comunicado

Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e Unidades Regionais
Área: SDG Nº: 61/2020 Publicação: 10/12/2020
Comunicado

Relatório das principais atividades de fiscalização - Ano 2020
Área: SDG Nº: 62/2020 Publicação: 09/12/2020
Ato

Ato GP nº 14/2020 - Prazos processuais
Área: GP Nº: 14/2020 Publicação: 04/12/2020
Comunicado

Alteração das Unidades Regionais responsáveis pela fiscalização de Municípios
Área: SDG Nº: 59/2020 Publicação: 04/12/2020
Comunicado

Respostas sobre dúvidas decorrentes da Lei Complementar nº 173, de 2020
Área: SDG Nº: 60/2020 Publicação: 04/12/2020
Comunicado

Calendário de Obrigações Jurisdicionados - Audesp - 2021
Área: SDG Nº: 57/2020 Publicação: 03/12/2020
Comunicado

Rito de processos da relação de responsáveis com contas anuais julgadas irregulares
Área: SDG Nº: 56/2020 Publicação: 27/11/2020
Comunicado

Busca e identificação de processos distribuídos
Área: SDG Nº: 55/2020 Publicação: 26/11/2020
Comunicado

Breve relatório das ações da Administração ao combate do COVID 19
Área: SDG Nº: 54/2020 Publicação: 20/11/2020
Comunicado

COMUNICADO SDG Nº 53/2020 - Balanco 3º Trimestre
Área: SDG Nº: 53/2020 Publicação: 18/11/2020
Ordem de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2020
Revogado
Área: SDG Nº: 1/2020 Publicação: 11/11/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 52/2020 Publicação: 05/11/2020
Comunicado

Expedição dos ALERTAS da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre
Área: GP Nº: 41/2020 Publicação: 23/10/2020
Comunicado

Série de Aplicação no Ensino, Saúde e Gestão Fiscal no enfrentamento da Calamidade
Área: SDG Nº: 50/2020 Publicação: 23/10/2020
Deliberação

Da atuação de apartados e da elaboração de relação de contas julgadas irregulares
Área: GP Nº: 11209/2020 Publicação: 23/10/2020 Processo: SEI 11209/2020-51
Comunicado

Reitera prazo de inscrições para a realização de sustentações orais
Área: SDG Nº: 51/2020 Publicação: 22/10/2020
Comunicado

Balanço de julgados - 3° Trimestre
Área: SDG Nº: 48/2020 Publicação: 09/10/2020
Comunicado

Transparências das entidades do terceiro setor - Obrigações dos órgãos repassadores
Área: SDG Nº: 49/2020 Publicação: 09/10/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 47/2020 Publicação: 05/10/2020