Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 2/2021 Publicação: 10/02/2021
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19
Área: SDG Nº: 10/2021 Publicação: 09/02/2021
Ato

ATO GP Nº 03/2021 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 3/2021 Publicação: 04/02/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 9/2021 Publicação: 03/02/2021
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras para 2021
Área: SDG Nº: 7/2021 Publicação: 30/01/2021
Comunicado

Número de processos instruídos no 4º Trimestre de 2020 e no total do exercício.
Área: SDG Nº: 8/2021 Publicação: 30/01/2021
Comunicado

Acesso a processos, documentos ou informações
Área: SDG Nº: 05/2021 Publicação: 27/01/2021
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 – Exercício de 2021
Área: SDG Nº: 06/2021 Publicação: 27/01/2021
Ato

Ato GP N° 01/2021 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2021
Área: GP Nº: 1/2021 Publicação: 22/01/2021 Processo: n.c.
Comunicado

Valor atualizado de remessa
Área: SDG Nº: 03/2021 Publicação: 21/01/2021
Comunicado

Piloto Fase V - Repasses ao terceiro setor
Área: SDG Nº: 04/2021 Publicação: 21/01/2021
Resolução

Programa de assistência à saúde suplementar para Conselheiros e Auditores – Substitutos de Conselheiros ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 09/2020 Publicação: 20/01/2021 Processo: SEI Nº 0015705/2020-83
Comunicado

I Encontro com prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e agentes públicos
Área: SDG Nº: 02/2021 Publicação: 14/01/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 01/2021 Publicação: 13/01/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 1/2021 Publicação: 03/01/2021
Legislação Federal

Lei Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Área: SDG Nº: 14.133/2020 Publicação: 25/12/2020
Comunicado

Balanço de Julgados - 4º Bimestre
Área: SDG Nº: 65/2020 Publicação: 17/12/2020
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID – 19
Área: SDG Nº: 64/2020 Publicação: 15/12/2020
Comunicado

I Encontro com Prefeitos e Presidentes de Câmara eleitos para o mandato de 2021/2024
Área: SDG Nº: 63/2020 Publicação: 15/12/2020
Resolução

Dispõe sobre o tratamento de Apartados de Contas de Prefeito autuados antes da Deliberação SEI N° 0011209/2020-51 e dá outras providências
Área: GP Nº: 08/2020 Publicação: 11/12/2020 Processo: SEI Nº 0011209/2020-51
Comunicado

Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e Unidades Regionais
Área: SDG Nº: 61/2020 Publicação: 10/12/2020
Comunicado

Relatório das principais atividades de fiscalização - Ano 2020
Área: SDG Nº: 62/2020 Publicação: 09/12/2020
Ato

Ato GP nº 14/2020 - Prazos processuais
Área: GP Nº: 14/2020 Publicação: 04/12/2020
Comunicado

Alteração das Unidades Regionais responsáveis pela fiscalização de Municípios
Área: SDG Nº: 59/2020 Publicação: 04/12/2020
Comunicado

Respostas sobre dúvidas decorrentes da Lei Complementar nº 173, de 2020
Área: SDG Nº: 60/2020 Publicação: 04/12/2020